Cria a comissão municipal de defesa civil e dá outras providências.
29 Jun 1990
Cria a biblioteca pública de Tarrafas e dá outras providências.
16 Feb 1990
Concede aumento ao funcionalismo municipal na ordem de 70% (setenta por cento) para os que trabalham nos serviços internos e 50% (cinquenta por cento) para os que trabalham nos serviços externos.
15 Feb 1990
Autoriza o chefe do poder executivo municipal adotar o código tributário do município de Assaré - CE e dá outras providências.
22 Dec 1989
Autoriza o chefe do poder executivo municipal abrir crédito suplementares e dá outras providências.
22 Nov 1989
Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder aumento ao funcionalismo e dá outras providências.
30 Oct 1989
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
27 Oct 1989
Autorize o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder concessão de Assistência Social a pessoas carentes deste município e dá outras providências.
26 Oct 1989
Dá nome a várias ruas da sede do município e dá outras providências.
07 Oct 1989
Dá a atual escola de 1º grau Euclides Onofre a denominação de Escola de 1º Grau Dona Emília Ferreira de Oliveira.
07 Oct 1989