Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB do municípo de Tarrafas.
29 Mar 2021
Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
28 Mar 2021
Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
21 Mar 2021
Decreta ponto facultativo do dia 19 de março de 2021 (sexta-feira) em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
17 Mar 2021
Dispõe sobre as normas para pagamento e o fluxo obrigatório das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da administração municipal da prefeitura de Tarrafas-CE.
15 Mar 2021
Retifica o artigo 4º, § 2º do decreto nº 018 de 13 de março de 2021 que autoriza o funcionamento de igrejas e academias no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
13 Mar 2021
Restabelece, no município de Tarrafas, a política de isolamento social rígido como medida de entrentamento à COVID-19, conforme decreto estadual nº 33.980 de 12 de março de 2021 e dá outras providências.
13 Mar 2021
Declara como serviço essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
12 Mar 2021
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em preíodos de calamidade pública e pandemia no município de Tarrafas/CE.
12 Mar 2021
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.
12 Mar 2021