Resolução n.º 001
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tarrafas.
10 FEV 2023
Termo de Posse
Posse da Sra. Maria Martins de Alcântara como presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e da conselhera tutelar suplente, Antônia Nogueira da Costa Souza.
10 FEV 2023
Termo de Renuncia ao cargo de Conselheira Tutelar
Notificação de renúncia de Francisca Francineide de Oliveira Sousa.
02 FEV 2023
Termo de Posse
Do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Sra. Maria Martins de Alcântara.
30 JAN 2023
Números oficiais de Candidatos a Conselheiro Tutelar
Relação de candidatos e seus respetivos números para eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Tarrafas para o mandato de 2020-2024.
27 JUN 2019
Convocação 001/2019
Convoca os candidatos inscritos para reunião de Escolha de Números e outras informações.
12 JUN 2019
Comunicado 003/2019
Dispõe sobre a Correção de Comunicado emitido dia 29 de maio de 2019.
30 MAI 2019
Comunicado 002/2019
Dispõe sobre a Impugnação de Candidaturas devida ausências de Documentos Comprobatórios para o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es)
29 MAI 2019
Comunicado 001/2019
Dispõe sobre as ausências de Documentos Comprobatórios para o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es).
23 MAI 2019
Nota de Correção
Altera o Conteúdo da Resolução 04/CMDCA de 20 de Maio de 2019
21 MAI 2019
Resolução nº 04/2019 - CMDCA
Altera Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.
20 MAI 2019
Assinaturas de Ciência sobre o Edital 001/2019 - CMDCA
Lista de assinaturas dos candidados a membro do Conselho Tutelar de Tarrafas.
17 MAI 2019
Convocação dos candidados para reunião de informações e leitura de condutas vetadas.
Conforme Edital 001/2019 - CMDCA
14 MAI 2019
Lista de Candidatos Inscritos e abertura para prazo de impugnação
Conforme Edital 001/2019 - CMDCA
13 MAI 2019
Declaração de Idoneidade Moral - CMDCA
Modelo de formulário para declaração de idoneidade moral.
16 ABR 2019
Ficha de Inscrição - Edital nº 001/2019 - CMDCA
Ficha de Inscrição de candidatos para a Eleição do Conselho Tutelar de Tarrafas-CE no quadriênio de 2020 à 2024.
05 ABR 2019
Edital nº 001/2019 - CMDCA
Edital de Convocação para o processo de escolha, em data unificada, de membros para o Conselho Tutelar de Tarrafas-CE no quadriênio de 2020 à 2024
05 ABR 2019
Nota Técnica nº 001/2019 - CAOPIJ-MPCE
Esclarece acerca da possibilidade ou não de recondução do conselheiro tutelar ao cargo, nas hipóteses de exercício de dois mandatos consecutivos.
29 MAR 2019
Resolução nº 003/CMDCA/2019
Dispõe sobre as condutas vedadas asos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração
28 MAR 2019
Resolução nº 002/CMDCA/2019
Atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Tarrafas.
07 MAR 2019
Resolução nº 001/CMDCA/2019
Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos menbros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.
14 FEV 2019
Calendário do Ministério Público
Calendário de atividades do processo de escolha para conselheiros tutelares.
28 JAN 2019
Resolução nº 170/2014 - CONANDA
Altera a Resolução no 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.
10 DEZ 2014