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Conselho Tutelar

Eleição Unificada de 2023

Resolução CMDCA nº 002/2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

06 JUL 2023

Lista final dos candidatos a eleição do Conselho Tutelar 2023

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2023 do CMDCA

31 MAI 2023

Lista de cidadãos inscritos para o pleito

Lista de nomes dos 13 cidadãos que se inscreveram para pleitearem o cargo de membros do Conselho Tutelar do Município de Tarrafas

10 MAI 2023

Requerimento de Inscrição e Declarações

Requerimento de inscrição, declaração de idoneidade moral e declaração de não penalização com a destituição da função de membro.

04 ABR 2023

Portaria n.º 03042023-16

Dispõe sobre a designação de servidor público para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no município de Tarrafas-CE

03 ABR 2023

Portaria n.º 03042023-15

Dispõe sobre a designação de assessor jurídico para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao CMDCA em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.

03 ABR 2023

Edital nº 01/2023/CMDCA

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas

03 ABR 2023

Lei Municipal n.º 451

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Tarrafas/CE e dá outras providências.

03 ABR 2023

Resolução n.º 001

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tarrafas.

10 FEV 2023

2023

Eleição Unificada de 2019

Números oficiais de Candidatos a Conselheiro Tutelar

Relação de candidatos e seus respetivos números para eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Tarrafas para o mandato de 2020-2024.

27 JUN 2019

Convocação 001/2019

Convoca os candidatos inscritos para reunião de Escolha de Números e outras informações.

12 JUN 2019

Comunicado 003/2019

Dispõe sobre a Correção de Comunicado emitido dia 29 de maio de 2019.

30 MAI 2019

Comunicado 002/2019

Dispõe sobre a Impugnação de Candidaturas devida ausências de Documentos Comprobatórios para o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es)

29 MAI 2019

Comunicado 001/2019

Dispõe sobre as ausências de Documentos Comprobatórios para o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es).

23 MAI 2019

Nota de Correção

Altera o Conteúdo da Resolução 04/CMDCA de 20 de Maio de 2019

21 MAI 2019

Resolução nº 04/2019 - CMDCA

Altera Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

20 MAI 2019

Assinaturas de Ciência sobre o Edital 001/2019 - CMDCA

Lista de assinaturas dos candidados a membro do Conselho Tutelar de Tarrafas.

17 MAI 2019

Convocação dos candidados para reunião de informações e leitura de condutas vetadas.

Conforme Edital 001/2019 - CMDCA

14 MAI 2019

Lista de Candidatos Inscritos e abertura para prazo de impugnação

Conforme Edital 001/2019 - CMDCA

13 MAI 2019

Declaração de Idoneidade Moral - CMDCA

Modelo de formulário para declaração de idoneidade moral.

16 ABR 2019

Ficha de Inscrição - Edital nº 001/2019 - CMDCA

Ficha de Inscrição de candidatos para a Eleição do Conselho Tutelar de Tarrafas-CE no quadriênio de 2020 à 2024.

05 ABR 2019

Edital nº 001/2019 - CMDCA

Edital de Convocação para o processo de escolha, em data unificada, de membros para o Conselho Tutelar de Tarrafas-CE no quadriênio de 2020 à 2024

05 ABR 2019

Nota Técnica nº 001/2019 - CAOPIJ-MPCE

Esclarece acerca da possibilidade ou não de recondução do conselheiro tutelar ao cargo, nas hipóteses de exercício de dois mandatos consecutivos.

29 MAR 2019

Resolução nº 003/CMDCA/2019

Dispõe sobre as condutas vedadas asos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração

28 MAR 2019

Resolução nº 002/CMDCA/2019

Atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Tarrafas.

07 MAR 2019

Resolução nº 001/CMDCA/2019

Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos menbros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

14 FEV 2019

Calendário do Ministério Público

Calendário de atividades do processo de escolha para conselheiros tutelares.

28 JAN 2019

Resolução nº 170/2014 - CONANDA

Altera a Resolução no 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.

10 DEZ 2014

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