Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências
17 May 1999
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Felipe e Lagoa
19 Feb 1999
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sitios Mata e Cacimba
19 Feb 1999
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais dos Sitios Caiçara e Novilha brava
19 Feb 1999
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas
19 Feb 1999
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Logradouro
19 Feb 1999
Reconhece de utilidade pública a associação dos produtores rurais dos sitio patos e boqueirão
19 Feb 1999
Reconhece de utilidade pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de riacho verde
19 Feb 1999
Reconhece de utilidade pública a associação dos produtores rurais de cajazeira do jiló
19 Feb 1999
Reconhece de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais do sitio oitis
19 Feb 1999