Acessibilidade
Menu
Legislação
FILTROS
Decreto Municipal N° 75/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 22 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.
20 Apr 2022
Lei Municipal n° 436/2022
Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA na forma prevista em Lei e dá outras providências.
19 Apr 2022
Decreto Municipal N° 074/2022
Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.693, de 14 abril de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.
14 Apr 2022
Decreto Municipal N° 073/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 14 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.
12 Apr 2022
Decreto Municipal N° 72/2022
Instituí a comissão de assessoria, apoio e avaliação de bens patrimoniais no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
11 Apr 2022
Ofício nº 2403001/2022
Solicita a abertura de conta corrente para o Fundo Municipal de Saúde de Tarrafas.
24 Mar 2022
Decreto Municipal N° 071/2022
Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no ART. 15 da Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
21 Mar 2022
Decreto Municipal N° 070/2022
Ratifica as normas contidas no decreto estadual N° 34.600 de 19 de março de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.
19 Mar 2022
Portaria n° 14032022-20
Declara a vacância do cargo público da servidora Antônia Derlange Palácio Leite Prado, por tempo de contribuição, pelo RGPS, em carater integral, e adota outras providências.
14 Mar 2022
Portaria n° 14032022-19
Declara a vacância do cargo público do servidor Antônio Auzir Rodrigues por tempo de contribuição, pelo RGPS, em carater integral, e adota outras providências.
14 Mar 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com
