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Portaria nº 3103001/2021

Exonera o Sr. João Deniciano Mendes Araujo do cargo de Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e atribui o cargo de secretário Municipal de Saúde.

31 Mar 2021

Portaria nº 2903/10/2021

Dispõe sobre a declaração de vacânia do cargo público municipal inacumulável do servidor Germá Martins dos Santos.

29 Mar 2021

Lei nº 417/2021

Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB do municípo de Tarrafas.

29 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0023/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

28 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0022/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

21 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0021/2021

Decreta ponto facultativo do dia 19 de março de 2021 (sexta-feira) em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

17 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0020/2021

Dispõe sobre as normas para pagamento e o fluxo obrigatório das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da administração municipal da prefeitura de Tarrafas-CE.

15 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0019/2021

Retifica o artigo 4º, § 2º do decreto nº 018 de 13 de março de 2021 que autoriza o funcionamento de igrejas e academias no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

13 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0018/2021

Restabelece, no município de Tarrafas, a política de isolamento social rígido como medida de entrentamento à COVID-19, conforme decreto estadual nº 33.980 de 12 de março de 2021 e dá outras providências.

13 Mar 2021

Lei nº 416/2021

Declara como serviço essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

12 Mar 2021

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