Lei n° 421/2021

Dispõe sobre a implantação da \"Bolsa de incentivo cultural\" destinada aos integrantes da banda de música municipal mestre Chico pães e regulamenta o seu funcionamento.

Lei n° 421.2021.pdf

Portaria n° 22092021-35

Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante, Maria Mikaelli de Oliveira, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de importância nacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências.

Portaria n°15092021-33

Declara a vacância do cargo público da servidora Cícera Fernandes da Conceição por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART.31, inciso vi do estatuto do servidor público Municipal.

Decreto Municipal n° 046/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Município de Tarrafas-Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Portaria n°10092021-33

Dispõe sobre a nomeação de Antônia Rita Rodrigues Brandão da Silva no cargo em comissão de coordenadora de almoxarife da secretaria Municipal de saúde, e da outras providencias.

Portaria n°08092021-32/2021

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Ferreira Paz Freire por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART.31.

Portaria n°03092021-31/2021

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor para exercer as funções de cargo compatível e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 045/2021

Dispõe sobre feriado do dia 07 de setembro (Terça-Feira) e ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021 (Segunda-Feira) e dá outras providências.

Portaria nº 01092021-30/2021

Designa Comissão Ténica para habilitação de pessoa física e pessoa jurídica para credenciamento de profissionais de saúde no âmbito do município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.