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Portaria nº 07072021-16

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Sonia Rodrigues Siebra em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral.

07 Jul 2021

Portaria nº 05072021-15

Declara a vacância do cargo público da servidora Joana Darc Alcantara de Araujo em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral.

05 Jul 2021

Decreto Municipal nº 0037/2021

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no àmbito do município de Tarrafas/CE, nos termos do art. 64 de Lei Complementar nº 101/2000, em razão da manutenção dos efeitos negativos provocados pela pandemia do Novo Coronavírus nas finanças públicas.

03 Jul 2021

Decreto Municipal nº 0036/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas no município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, autoriza o funcionamento das atividades que indica, e dá outras providências.

03 Jul 2021

Portaria nº 30062021-14

Dispõe sobre a nomeação de Romerito Alcantara Santos de Araujo no cargo de provimento em comissão de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

30 Jun 2021

Portaria nº 30062021-13

Dispõe sobe a exoneração de Francisca Batista da Silva do cargo de provimento em comissão de ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

30 Jun 2021

Portaria nº 30062021-12

Declara a vacância do cargo público do servidor Batolomeu Modesto Magalhães em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral.

30 Jun 2021

Ofício nº 062/2021

Autoriza o Senhor Romerito Alcantara Santos de Araújo em conjunto com a Sra. Joana Alice de Sousa Alcantara a realizarem abertura e movimentação de contas de titularidade do Município de Tarrafas.

30 Jun 2021

Ofício nº 061/2021

Autoriza o Senhor Romerito Alcantara Santos de Araújo em conjunto com a Sra. Joana Alice de Sousa Alcantara a realizarem operações bancárias do Fundo Municipal de Saúde.

30 Jun 2021

Lei nº 419/2021

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

23 Jun 2021

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