Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo, considerando a adequação ocorrida em janeiro de 2024 do salário-mínimo nacional vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/Ce.
22 Jan 2024
Dispõe sobre feriados e ponto facultativos (nacionais, estaduais e municipais), no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/CE.
22 Jan 2024
Nomear, ao cargo de Procurador Geral do Município de Tarrafas - CE, o Sr. Igor Francisco Barros Silva Dias.
22 Jan 2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal e autárquica de Tarrafas.
22 Jan 2024
Dispõe sobre o pagamento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.
22 Jan 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.
11 Jan 2024
Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Dra. Joana Lívia da Silva Galdino e dá outras providências.
08 Jan 2024
Dispõe sobre o Recesso Funcional para as comemorações de Natal e Final de Ano de 2023 no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.
13 Dec 2023
Solicita a abertura da conta corrente para o fundo Municipal da Prefeitura.
12 Dec 2023
Dispõe sobre o realinhamento do valor do transporte escolar no âmbito do Município de Tarrafas e dá outras providências.
06 Dec 2023