Fazer doação a empresa F. ANTENOR DE LIMA, uma área de terra situada a rua: São José, nesta cidade e das outras providências.
25 Oct 1996
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação a Empresa F. ATENOR DE LIMA uma área de terra situada à rua: São José, nesta Cidade e das outras providências
06 May 1996
Cria o conselho municipal de Assistência Social e das outras providências
13 Feb 1996
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e de outras providências
12 Feb 1996
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1996/1999 e dá outras providências
17 Nov 1995
Estima a Receita e programa a Despesa para o exercício de 1996 e dá outras providências.
27 Oct 1995
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
25 Sep 1995
Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e da outras providências.
24 Apr 1995
Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar contribuições a AMCOESTE - Associação dos Municípios do Cariri Oeste e dá outras Providencias.
20 Feb 1995
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
01 Jan 1995