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Lei nº 418/2021

Normatiza a execução do incentivo de desempenho do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do programa Previne Brasil, e dá outras providências.

23 Jun 2021

Decreto Municipal nº 0035/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas no município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, institui medidas e dá outras providências.

19 Jun 2021

Portaria nº 08062021-09

Dispõe sobre a exoneração de Romerito Alcantara Santos de Araujo do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde do Município de Tarrafas/CE e sua nomeação no cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde do município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

08 Jun 2021

Portaria nº 08062021-08

Dispõe sobre a exoneração de João Deniciano Mendes de Araujo do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde do Município de Tarrafas/CE e sua nomeação no cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

08 Jun 2021

Decreto Municipal nº 0034/2021

Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestão do Plano de Carreira dos servidores efetivos da educação básica pública do município de Tarrafas e dá outras providências.

07 Jun 2021

Decreto Municipal nº 0033/2021

Dispõe sobre as medidas do município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, institui medidas e dá outras providências.

04 Jun 2021

Portaria n° 01062021-42

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Janderson Matias de Sousa no cargo de provimento em comissão de coordenador do programa bolsa família e cadastro único na secretária municipal de assistência social, e dá outras providências.

01 Jun 2021

Decreto Municipal nº 0032/2021

Prorroga as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.061, de 08 de maio de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

20 May 2021

Decreto Municipal nº 0031/2021

Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.061, de 08 de maio de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

10 May 2021

Decreto nº 0030/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tarrafas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540.

05 May 2021

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