Acessibilidade
Menu
Legislação
FILTROS
Decreto 004/2015
Declara situação de emergência/Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por irregularidades das precipitações pluviométricas em quase todas as regiões do município - CODRABE, conforme IN/MI 001/2012. Exemplo: SECA - estiagem 1.4.1.1.0
24 Apr 2015
Decreto 003/2015
Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.
01 Apr 2015
Decreto 002/2015
Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.
18 Mar 2015
Lei Municipal 322
Reajusta vencimentos dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências.
03 Mar 2015
Decreto 001/2015
Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.
13 Feb 2015
Lei Municipal 321
Estima a receita e fixa a despesa do município de tarrafas para o exercício financeiro de 2015
13 Nov 2014
Lei Municipal 320
Dispõem sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto ao poder executivo municipal e dá outras providências
30 Oct 2014
Lei Municipal 319
Abre crédito especial ao vigente orçamento do município de tarrafas e dá outras providencia
07 Aug 2014
Lei Municipal 318
Dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de tarrafas e da outras providências
01 Jul 2014
Lei Municipal 317
Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providencias.
01 Jul 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
