Dispõe sobre a exoneração de Romerito Alcantara Santos de Araujo do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde do Município de Tarrafas/CE e sua nomeação no cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde do município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
08 Jun 2021
Dispõe sobre a exoneração de João Deniciano Mendes de Araujo do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde do Município de Tarrafas/CE e sua nomeação no cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
08 Jun 2021
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestão do Plano de Carreira dos servidores efetivos da educação básica pública do município de Tarrafas e dá outras providências.
07 Jun 2021
Dispõe sobre as medidas do município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, institui medidas e dá outras providências.
04 Jun 2021
Dispõe sobre a nomeação de Francisco Janderson Matias de Sousa no cargo de provimento em comissão de coordenador do programa bolsa família e cadastro único na secretária municipal de assistência social, e dá outras providências.
01 Jun 2021
Prorroga as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.061, de 08 de maio de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.
20 May 2021
Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.061, de 08 de maio de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.
10 May 2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tarrafas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540.
05 May 2021
Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
03 May 2021
Regulamenta procedimentos decorrentes de aposentadoria de servidor, declara vacânia de cargos públicos municipais, extingue vínculos e dá outras providências.
29 Apr 2021