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Portaria n° 004/2024

Designa empregados públicos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, para condução de processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE à luz da Lei Federal nº 14.133/2021.

29 Jan 2024

Decreto Municipal nº 004/2024

Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo, considerando a adequação ocorrida em janeiro de 2024 do salário-mínimo nacional vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/Ce.

22 Jan 2024

Decreto Municipal n° 003/2024

Dispõe sobre feriados e ponto facultativos (nacionais, estaduais e municipais), no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/CE.

22 Jan 2024

Portaria n° 2201001/2024

Nomear, ao cargo de Procurador Geral do Município de Tarrafas - CE, o Sr. Igor Francisco Barros Silva Dias.

22 Jan 2024

Decreto Municipal nº 002/2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal e autárquica de Tarrafas.

22 Jan 2024

Decreto Municipal nº 001/2024

Dispõe sobre o pagamento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.

22 Jan 2024

Portaria nº 1001/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

11 Jan 2024

Portaria n° 0801/2024-01

Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Dra. Joana Lívia da Silva Galdino e dá outras providências.

08 Jan 2024

Decreto Municipal n° 1312/2023

Dispõe sobre o Recesso Funcional para as comemorações de Natal e Final de Ano de 2023 no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.

13 Dec 2023

Ofício nº 1212001/2023

Solicita a abertura da conta corrente para o fundo Municipal da Prefeitura.

12 Dec 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com

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