Dispõe sobre a nomeação da comissão para estudo e elaboração de proposta de modificação e reestruturação do plano de carreira dos servidores efetivos da educação básica pública do município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
22 Jul 2021
Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.149 de 10 de julho de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.
16 Jul 2021
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município de Tarrafas/CE.
13 Jul 2021
Dispõe sobre a nomeação de Maria Fernanda Alves de Sousa no cargo de provimento em comissão de coordenadora do almoxarifado da secretaria de assistência social do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
07 Jul 2021
Dispõe sobre a nomeação de Francisco Edcarlos Alcantara no cargo de provimento em comissão de coordenador do almoxarifado do fundo geral e coordenador de patrimônio do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
07 Jul 2021
Dispõe sobre a nomeação de Francisca Rosania dos Santos Sousa no cargo de provimento em comissão de coordenadora do almoxarifado da secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
07 Jul 2021
Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Sonia Rodrigues Siebra em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral.
07 Jul 2021
Declara a vacância do cargo público da servidora Joana Darc Alcantara de Araujo em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral.
05 Jul 2021
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no àmbito do município de Tarrafas/CE, nos termos do art. 64 de Lei Complementar nº 101/2000, em razão da manutenção dos efeitos negativos provocados pela pandemia do Novo Coronavírus nas finanças públicas.
03 Jul 2021
Dispõe sobre a prorrogação das medidas no município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, autoriza o funcionamento das atividades que indica, e dá outras providências.
03 Jul 2021