Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2013
27 Nov 2012
Denomina o estádio de futebol do Município de Tarrafas, de Estadio Municipal Nicolau Lopes da Silva
24 Sep 2012
Fixa o valor dos subsídios do(a) prefeito(a) municipal, vice-prefeito, secretários municipais, assessores, diretores de autarquia e de departamentos do Município de Tarrafas para o quadriênio 2013/2016
24 Sep 2012
Institui o dia municipal do crediarista a ser comemorado no dia 20 de abril de cada ano
06 Sep 2012
Institui o dia municipal do evangélico a ser comemorado no dia 21 de outubro de cada ano
30 Aug 2012
Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais que trata o Art. 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e dá outras providências
03 Aug 2012
Autorizar o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do estado do Ceará
03 Aug 2012
Fica aberto crédito adicional especial ao vigente orçamento da prefeitura municipal de tarrafas, no valor de r$ 30.000,00, para o fim que indica.
28 Jun 2012
Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida – PMCMV, criado pela lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pela portaria internacional nº484/2009 do MC/MF e demais normativas aplicáveis
28 May 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 do município e dá outras providências.
28 May 2012