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Lei nº 415/2021

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em preíodos de calamidade pública e pandemia no município de Tarrafas/CE.

12 Mar 2021

Lei nº 414/2021

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

12 Mar 2021

Lei nº 413/2021

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e quipamentos na área da saúde.

12 Mar 2021

Lei nº 412/2021

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores ao salário mínimo nacional em vigor e dá outras providências.

12 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0017/2021

Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no município de Tarrafas, e dá outras providências.

06 Mar 2021

Portaria n°0103001/2021

Exonerar, ao cargo de Secretário de Cultura, deste município, o Sr. Gilberlan Valter Alcântara.

01 Mar 2021

Portaria n° 0103002/2021

Nomeia o cargo de Secretária de Cultura, deste município a Sr. Antonia Simião Lopes Leite.

01 Mar 2021

Decreto nº 016/2021

Altera o artigo 7º do Decreto Municipal nº 015 de 27 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no município de Tarrafas no período de 27 de fevereiro a 07 de março de 2021, e dá outras providências.

28 Feb 2021

Decreto nº 015/2021

Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no município de Tarrafas, e dá outras providências.

27 Feb 2021

Ofício nº 2402001/2021

Solicita a abertura de conta bancária no Banco do Brasil S/A com a nonemclatura Convênio905810/2020.

24 Feb 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br

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