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Portaria n°03112021-41

Dispõe sobre q criação de grupo de trabalho com prestadores de serviço a comunidade em alternativa penal e dá outras providências.

03 Nov 2021

Portaria n°03112021-40

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho de discussão e avaliação permanente com vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

03 Nov 2021

Decreto Municipal n°52/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.324, de 30 de outubro de 2021, no âmbito do município de Tarrafas, e dá outras providências.

31 Oct 2021

Decreto Municipal n°051/2021

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

27 Oct 2021

Portaria n° 25102021-42

Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo Municipal, Ricardo Anderson Alves dos Santos Paiva, e dá outras providências.

25 Oct 2021

Lei n° 423/2021

Dispõe sobre diretrizes para a política pública menstruação sem tabu, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no Município de Tarrafas/CE.

20 Oct 2021

Decreto Municipal n°050/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n°34.298 de 16 de outubro de 2021, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

18 Oct 2021

Decreto Municipal n° 049/2021

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (Quinta-feira) e ponto facultativo do dia 22 de outubro de 2021 (Sexta-feira) e dá outras providências.

18 Oct 2021

Decreto Municipal n° 048/2021

Dispõe sobre Feriado do dia 12 de outubro (Terça-Feira) e ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2021 (Segunda-Feira) e dá outras providências.

07 Oct 2021

Portaria n°05102021-39

Dispõe sobre a nomeação da servidora Telma Alves da Silva no cargo de provimento em comissão de coordenadora de transporte escolar na secretaria de educação no Município de Tarrafas/CE e dá outras providências.

05 Oct 2021

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