A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

Decreto Municipal nº 1804/2023-10

Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas os Órgãos e departamentos da Administração Pública Municipal de Tarrafas nas categorias de qualidade de comum e de luxo.

18 Apr 2023

Decreto Municipal nº 1704/2023-09

Regulamenta dispensa física conforme a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da administração pública do Município de Tarrafas.

17 Apr 2023

Decreto Municipal nº 1404/2023-08

Regulamenta a Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos do Município de Tarrafas - CE.

14 Apr 2023

Portaria nº 1304/2023-23FG

Dispõe sobre designação de fiscal titular do Fundo Geral Municipal do Município de Tarrafas-Ceará.

13 Apr 2023

Portaria nº 1304/2023-23E

Dispõe sobre designação de fiscal titular do fundo municipal de Educação do Município de Tarrafas-Ceará.

13 Apr 2023

Portaria nº 1304/2023-23AS

Dispõe sobre designação de fiscal titular do fundo municipal de Assistência Social do Município de Tarrafas-Ceará.

13 Apr 2023

Portaria nº 1304/2023-23

Dispõe sobre designação de fiscal titular do Fundo Municipal de Saúde do município de Tarrafas-CE.

13 Apr 2023

Portaria nº 1104/2023-22

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar, do Centro de Educação Infantil Macário Mendes, Vila Nova, Tarrafas - CE.

11 Apr 2023

Portaria nº 1104/2023-21

Dispõe sobre a renovação da Portaria Nº 0103/2023-10, de 01 de Março de 2023, que dispõe sobre nomeação do pregoeiro e membros da equipe de apoio, do Município de Tarrafas, Estado do Ceará e dá outras providências.

11 Apr 2023

Portaria nº 1104/2023-20

Dispõe sobre licença para desempenho de mandato classista e dá outras providencias.

11 Apr 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com

Ciebit