A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

Portaria nº 01092021-30/2021

Designa Comissão Ténica para habilitação de pessoa física e pessoa jurídica para credenciamento de profissionais de saúde no âmbito do município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

01 Sep 2021

Portaria nº 30082021-29

Declara a vacância do cargo público da servidora Francisca Simião Filha Alencar por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART. 31, inciso vi do do servidor Público Municipal e adota outras providências.

30 Aug 2021

Portaria n°30082021-28

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Pereira de Alcântara por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART. 31, inciso vi estatuto do servidor público Municipal.

30 Aug 2021

Portaria nº 30082021-27

Declara a vacância do cargo público da servidora Antonia Alves de Lima Sousa por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART. 31, inciso vi do estatuto do servidor Público Municipal.

30 Aug 2021

Decreto Municipal n° 044/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Tarrafas/CE, com a liberação de atividades, conforme decreto estadual n° 34.173, de 24 de julho de 2021.

30 Aug 2021

Decreto Municipal n° 043/2021

Dispõe sobre a desnecessidade dos cargos efetivos te telefonista e gari, colocando os servidores de tais cargos em disponibilidade, considerando o interesse público e dá outras providências.

26 Aug 2021

DECRETO Municipal Nº 042/2021

Dispõe sobre a regularização da realização de credenciamento de profissionais de nível superior para atuar em serviços, atividades ou ações da área de saúde pública, e dá outras providências.

25 Aug 2021

Lei nº 420/2021

Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutores de ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas, e dá outras providências.

09 Aug 2021

DECRETO MUNICIPAL N° 041/2021

Restabelece medidas restritivas no município de Tarrafas/CE para o enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19, e dá outras providências.

08 Aug 2021

Portaria nº 05082021-26

Declara a vacância do cargo público da servidora Silvia Maria Pinheiro Teles Pinto em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral.

05 Aug 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br

Ciebit