A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento




Abrir PáginaLei Municipal 302
Dispõe sobre a instituição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
25 Feb 2013
Abrir PáginaLei Municipal 301
Institui no âmbito da administração pública municipal, o Sistema Municipal da Cultura de Tarrafas – SIMCULT – indica suas fontes de financiamento, regula o fundo municipal da cultura e dá outras providências.
25 Feb 2013
Abrir PáginaLei Municipal 300
Institui o Fundo Municipal da Cultura de Tarrafas-CE, e dá outras providências.
25 Feb 2013
Abrir PáginaLei Municipal 299
Dispõe sobre a organização da administração do município, redefine a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissões e funções de confiança, revoga leis municipais que indica e adota outras providências.
11 Feb 2013
Abrir PáginaLei Municipal 298
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2013
27 Nov 2012
Abrir PáginaLei Municipal 297
Denomina o estádio de futebol do Município de Tarrafas, de Estadio Municipal Nicolau Lopes da Silva
24 Sep 2012
Abrir PáginaLei Municipal 296
Fixa o valor dos subsídios do(a) prefeito(a) municipal, vice-prefeito, secretários municipais, assessores, diretores de autarquia e de departamentos do Município de Tarrafas para o quadriênio 2013/2016
24 Sep 2012
Abrir PáginaLei Municipal 295
Institui o dia municipal do crediarista a ser comemorado no dia 20 de abril de cada ano
06 Sep 2012
Abrir PáginaLei Municipal 294
Institui o dia municipal do evangélico a ser comemorado no dia 21 de outubro de cada ano
30 Aug 2012
Abrir PáginaLei Municipal 293
Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais que trata o Art. 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e dá outras providências
03 Aug 2012

Página 9


PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, s/n - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit