A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento




Abrir PáginaLei Municipal Nº 84
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lotes próprios para construção a pessoas carentes e dá outras providências.
08 Nov 1996
Abrir PáginaLei Municipal Nº 82
Fazer doação a empresa F. ANTENOR DE LIMA, uma área de terra situada a rua: São José, nesta cidade e das outras providências.
25 Oct 1996
Abrir PáginaLei Municipal Nº 80
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação a Empresa F. ATENOR DE LIMA uma área de terra situada à rua: São José, nesta Cidade e das outras providências
06 May 1996
Abrir PáginaLei Municipal Nº 79
Cria o conselho municipal de Assistência Social e das outras providências
13 Feb 1996
Abrir PáginaLei Municipal Nº 78
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e de outras providências
12 Feb 1996
Abrir PáginaLei Municipal Nº 77
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1996/1999 e dá outras providências
17 Nov 1995
Abrir PáginaLei Municipal Nº 76
Estima a Receita e programa a Despesa para o exercício de 1996 e dá outras providências.
27 Oct 1995
Abrir PáginaLei Municipal Nº 75
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
25 Sep 1995
Abrir PáginaLei Municipal Nº 74
Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e da outras providências.
24 Apr 1995
Abrir PáginaLei Municipal 073
Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar contribuições a AMCOESTE - Associação dos Municípios do Cariri Oeste e dá outras Providencias.
20 Feb 1995

Página 34


PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, s/n - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit