A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento




Abrir PáginaLei Municipal 318
Dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de tarrafas e da outras providências
01 Jul 2014
Abrir PáginaLei Municipal 317
Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providencias.
01 Jul 2014
Abrir PáginaLei Municipal 316
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0234/07, que versa sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
18 Nov 2013
Abrir PáginaLei Municipal 315
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2014
12 Nov 2013
Abrir PáginaLei Municipal 314
Fixa Incentivo Financeiro mensal de custeio do programa de Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.
15 Oct 2013
Abrir PáginaLei Municipal 313
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017, e dá outras providências.
10 Oct 2013
Abrir PáginaLei Municipal 312
Reduz a jornada de trabalho em 2 horas aos servidores lotados na Prefeitura Municipal, responsáveis pelos cuidados de pessoas com necessidades especiais.
02 Sep 2013
Abrir PáginaLei Municipal 311
Amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tarrafas.
02 Sep 2013
Abrir PáginaDecreto nº 0830.001/2013
Decreta situação de emergência no âmbito do Município de Tarrafas na forma que indica.
30 Aug 2013
Abrir PáginaLei Municipal 310
Cria Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro e a Firmar Convênio com a Associação dos Universitários do Município de Assaré-CE
28 Jun 2013

Página 11


PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, s/n - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit