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Prefeitura de Tarrafas

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Abrir PáginaDecreto 001/2015
Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.
13 Feb 2015
Abrir PáginaLei Municipal 321
Estima a receita e fixa a despesa do município de tarrafas para o exercício financeiro de 2015
13 Nov 2014
Abrir PáginaLei Municipal 320
Dispõem sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto ao poder executivo municipal e dá outras providências
30 Oct 2014
Abrir PáginaLei Municipal 319
Abre crédito especial ao vigente orçamento do município de tarrafas e dá outras providencia
07 Aug 2014
Abrir PáginaLei Municipal 318
Dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de tarrafas e da outras providências
01 Jul 2014
Abrir PáginaLei Municipal 317
Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providencias.
01 Jul 2014
Abrir PáginaLei Municipal 316
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0234/07, que versa sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
18 Nov 2013
Abrir PáginaLei Municipal 315
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2014
12 Nov 2013
Abrir PáginaLei Municipal 314
Fixa Incentivo Financeiro mensal de custeio do programa de Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.
15 Oct 2013
Abrir PáginaLei Municipal 313
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017, e dá outras providências.
10 Oct 2013

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