A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento




Abrir PáginaDecreto 004/2017
Torna-se sem efeito o processo seletivo simplificado - PSS criado pelo edital nº 001/2017, com fundamento nas súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e nos princípios da impessoalidade, eficiência, e supremacia do interesse público, entre outros, e dá outras providências.
23 May 2017
Abrir PáginaDecreto 003/2017
Delega competência de Ordenação de despesas e dá outras providências
02 May 2017
Abrir PáginaLei Municipal 341
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e dá outras providências.
15 Mar 2017
Abrir PáginaLei Municipal 340
Regulamenta o Piso dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2017 no Município de Tarrafas, e dá outras providências
14 Mar 2017
Abrir PáginaLei Municipal 339
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos médicos integrantes do Programa “mais médicos”, institui o Programa Criança Feliz e dá outras providências
13 Mar 2017
Abrir PáginaProjeto de Lei 04/2017
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos médicos integrantes do programa “mais médicos”, institui o Programa Criança Feliz e dá outras providências.
06 Mar 2017
Abrir PáginaProjeto de Lei 03/2017
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder executivo a vincular-se como associado das Organizações sociais , sem fins lucrativos que especifica e a
05 Mar 2017
Abrir PáginaProjeto de Lei 02/2017
Regulamenta o Piso dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2017 no município de Tarrafas, e dá outras providências.
02 Mar 2017
Abrir PáginaLei Municipal 338
Dá o nome de MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, ao prédio do Centro de Educação Infantil (CEI) da sede do município
02 Mar 2017
Abrir PáginaDecreto 002/2017
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
24 Feb 2017

Página 7


PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, s/n - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit