Acessibilidade
Menu
Legislação
FILTROS
Lei nº 390/2019
Autoriza a concessão de auxílio transporte, alimentação e compra de materiais esportivos para a Seleção Municipal de Futebol e seus respectivos jogadores e comissão técnica, do município de Tarrafas e dá outras providências
23 Sep 2019
Decreto 016/2019
Retifica o decreto nº 014/2019 de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do município,do paço municipal para o prédio da Escola José Eutides Vilanova, na localidade do distrito vila nova.
09 Sep 2019
Decreto 015/2019
Dispõe sobre a alteração do decreto municipal nº 07 de 11 de julho de 2017, que institui o comitê gestor municipal do programa criança feliz, e dá outras providências.
04 Sep 2019
Lei nº 389/2019
Denomina de Sanfoneiro Chico Paes, a Rua do Bairro Bulandeira, em paralelo a Av. Maria Luiza Leite Santos
27 Aug 2019
Decreto 014/2019
Dispõe sobre a transfrência simbólica da Sede Administrativa do Município, do Paço Municipal para o Prédio da Escola José Eutides Vilanova, na localidade do Distrito Vila Nova, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 389/2019, de 19 de junho de 2019
20 Aug 2019
Lei nº 388/2019
Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Tarrafas, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e dá outras providências
12 Aug 2019
Decreto 013/2019
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 14, Feriado do dia 15, e ponto facultativo do dia 16 de agosto de 2019, alusivos a semana da Padroeira Nossa Senhora das Angústias e dá outras providências.
08 Aug 2019
Decreto 012/2019
Dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do município de paço municipal para o prédio da Escola Francisco Elianúbio de Lacerda, na localidade do sítio Ipueiras, de acordo com os dispositivos da lei municipal nº 389/2019, de 19 de junho de 2019
08 Jul 2019
Decreto 011/2019
Regulamenta a lei municipal nº 386/2019, que autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Tarrafas/Ceará...
05 Jul 2019
Decreto 010/2019
Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel destinado a implantação de uma Central Municipal de Resíduos pelo Município de Tarrafas/Ce e dá outras providências
03 Jul 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
