Legislação
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Abrir PáginaLei Municipal 160
Dispõe sobre o código de vigilância Sanitária de Tarrafas - Ceará, e da outras providências14 May 2001Abrir PáginaLei Municipal 159
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 200207 May 2001Abrir PáginaLei Municipal 158
fica instituído o programa de garantia de renda mínima, associado a ações sócias – educativas23 Apr 2001Abrir PáginaLei Municipal 157
Propõe modificação na lei municipal n° 151/00, de 18 de setembro de 2000 09 Apr 2001Abrir PáginaLei Municipal 156
Altera a estrutura administrativa do município 06 Mar 2001Abrir PáginaLei Municipal 155
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de tarrafas a alinear veículos da frota municipal 02 Feb 2001Abrir PáginaLei Municipal 154
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 200128 Nov 2000Abrir PáginaLei Municipal 153
Muda a denominação da escola municipal de 1° e 2° graus D. Emilia Ferreira de Oliveira13 Nov 2000Abrir PáginaLei Municipal 152
Fixa os subsídios do prefeito, vice – prefeito e as outras secretarias municipal 22 Sep 2000Abrir PáginaLei Municipal 151
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE18 Sep 2000
Dispõe sobre o código de vigilância Sanitária de Tarrafas - Ceará, e da outras providências14 May 2001Abrir PáginaLei Municipal 159
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 200207 May 2001Abrir PáginaLei Municipal 158
fica instituído o programa de garantia de renda mínima, associado a ações sócias – educativas23 Apr 2001Abrir PáginaLei Municipal 157
Propõe modificação na lei municipal n° 151/00, de 18 de setembro de 2000 09 Apr 2001Abrir PáginaLei Municipal 156
Altera a estrutura administrativa do município 06 Mar 2001Abrir PáginaLei Municipal 155
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de tarrafas a alinear veículos da frota municipal 02 Feb 2001Abrir PáginaLei Municipal 154
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 200128 Nov 2000Abrir PáginaLei Municipal 153
Muda a denominação da escola municipal de 1° e 2° graus D. Emilia Ferreira de Oliveira13 Nov 2000Abrir PáginaLei Municipal 152
Fixa os subsídios do prefeito, vice – prefeito e as outras secretarias municipal 22 Sep 2000Abrir PáginaLei Municipal 151
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE18 Sep 2000
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