A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

Decreto 10/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar e revoga o Decreto nº 08 de 16 de maio de 2018

05 Jun 2018

Decreto 09/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 01 de junho de 2018 e dá providências correlatas.

30 May 2018

Decreto 008/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar.

16 May 2018

Decreto 007/2018

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 02, 7 de março de 2018 que criou a Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Tarrafas - CE

16 May 2018

Decreto 006/2018

Estabelece a redução em 20% dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vencimento de ocupantes de cargos comissionados da administração pública.

03 May 2018

Decreto 005/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas.

25 Apr 2018

Lei Municipal 360

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.

12 Apr 2018

Decreto 004/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais do dia 29 de março de 2018 e dá outras providências correlatas.

26 Mar 2018

Decreto 003/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 19 de março de 2018.

15 Mar 2018

Decreto 002/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar.

07 Mar 2018

Página 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Rua São José, nº 270 - Centro - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit