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Decreto 004/2020

Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no Município de Tarrafas e suspensão de expediente administrativo na Prefeitura Municipal, no decorrer do Carnaval de 2020, e dá outras providências.

20 Feb 2020

Decreto 003/2020

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a Taxa de Licença Sanitária do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2020 e dá outras providências.

10 Jan 2020

Decreto 002/2020

Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

07 Jan 2020

Decreto 001/2020

Dispõe sobre a atualização da taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de destabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas-CE no ano de 2020 e dá outras providências.

06 Jan 2020

Decreto 021/2019

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.

18 Dec 2019

Lei nº 395/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tarrafas para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

04 Dec 2019

Lei nº 394/2019

Autoriza cessão de uso de imóvel pertencente ao município e dá outras providências

29 Nov 2019

Lei nº 393/2019

Dispõe sibre a criação do Banco de Medicamentos do Município de Tarrafas, e dá outras providências

29 Nov 2019

Decreto 020/2019

Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências

27 Nov 2019

Lei nº 392/2019

Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 366/2018, que alterou o item 7 do artigo 24 da Lei Municipal nº 299/2013, que trata sobre a organização da Administração do Município, redefinindo a nova estrutura administrativa e o quadro de Cargos e funções da Secretaria de Saúde

19 Nov 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

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