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Decreto 014/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.

13 Apr 2020

Decreto 013/2020

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do Covid-19 no município de Tarrafas-CE, na forma que indica e dá outras providências

09 Apr 2020

Decreto 012/2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tarrafas-CE, e dá outras providências

06 Apr 2020

Decreto 011/2020

Revoga as disposições previstas no Decreto Municipal nº 10 de 5 de abril de 2020, conforme Decreto Estadual nº 33.537 de 06 de abril de 2020, e dá outras providências

06 Apr 2020

Decreto 010/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no município de Tarrafas, conforme Decreto Estadual nº 33.536 de 05 de abril de 2020, e dá outras providências

05 Apr 2020

Decreto 009/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública em virtude do coronavírus no município de Tarrafas-CE, adotadas no Decreto 008 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

29 Mar 2020

Decreto 008/2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do Coronavírus no município de Tarrafas-CE e dá outras providências

19 Mar 2020

Decreto 007/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus - COVID-19, e dá outras providências

17 Mar 2020

Decreto 006/2020

Decreta ponto facultativo os dias 19 e 20 (quinta-feira e sexta-feira) de março de 2020, em todos os órgão e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

16 Mar 2020

Decreto 005/2020

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Tarrafas no exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

04 Mar 2020

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