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Prefeitura de Tarrafas

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Abrir PáginaLei Municipal 336
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Tarrafas Ceará, a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sitio Timbauba
18 Nov 2016
Abrir PáginaPortaria nº1103001/2016
Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de governo
03 Nov 2016
Abrir PáginaLei Municipal 335
Fixa o valor dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tarrafas para o quadriênio 2017/2020
30 Sep 2016
Abrir PáginaLei Municipal 334
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
30 Jun 2016
Abrir PáginaLei Municipal 333
Dá denominação a Rua no Distrito de Vila Nova, e dá outras providências.
22 Mar 2016
Abrir PáginaLei Municipal 332
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o piso salarial dos ACE - Agente de Combate de Endemias e ACS - Agente Comunitário de Saúde do município e dá outras providências.
15 Mar 2016
Abrir PáginaLei Municipal 331
EMENDA: Dá o nome de DIOLÍCIO VILANOVA ALENCAR a Escola construída no Distrito de Vila Nova, zona rural do Município de Tarrafas Ceará e dá outras providências.
02 Dec 2015
Abrir PáginaLei Municipal 330
Emenda: Dá nome de Edizângela Avelino dos Santos Souza a Escola construída no Sítio Ipueiras zona rural do Município de Tarrafas, Ceará e dá outras providências.
01 Dec 2015
Abrir PáginaDecreto 015/2015
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.
28 Nov 2015
Abrir PáginaDecreto 014/2015
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo.
25 Nov 2015

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