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Lei n° 421/2021

Dispõe sobre a implantação da \"Bolsa de incentivo cultural\" destinada aos integrantes da banda de música municipal mestre Chico pães e regulamenta o seu funcionamento.

28 Sep 2021

Lei n° 421/2021

Dispõe sobre a implantação da \"Bolsa de incentivo cultural\" destinada aos integrantes da banda de música municipal mestre Chico pães e regulamenta o seu funcionamento.

28 Sep 2021

Lei n° 421.2021.pdf

28 Sep 2021

Portaria n° 22092021-35

Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante, Maria Mikaelli de Oliveira, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de importância nacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências.

22 Sep 2021

Portaria n°15092021-33

Declara a vacância do cargo público da servidora Cícera Fernandes da Conceição por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART.31, inciso vi do estatuto do servidor público Municipal.

15 Sep 2021

Decreto Municipal n° 046/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Município de Tarrafas-Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

15 Sep 2021

Portaria n°10092021-33

Dispõe sobre a nomeação de Antônia Rita Rodrigues Brandão da Silva no cargo em comissão de coordenadora de almoxarife da secretaria Municipal de saúde, e da outras providencias.

10 Sep 2021

Portaria n°08092021-32/2021

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Ferreira Paz Freire por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART.31.

08 Sep 2021

Portaria n°03092021-31/2021

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor para exercer as funções de cargo compatível e dá outras providências.

03 Sep 2021

Decreto Municipal n° 045/2021

Dispõe sobre feriado do dia 07 de setembro (Terça-Feira) e ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021 (Segunda-Feira) e dá outras providências.

02 Sep 2021

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