Legislação
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Abrir PáginaLei Municipal 277
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com associações de interesse e serviços públicos22 Mar 2010Abrir PáginaLei Municipal 276
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de r$ 783,000,00, para o fim que específica e adota outras providências26 Feb 2010Abrir PáginaLei Municipal 275
Dispõe sobre a ratificação e homologação do protocolo de intenções para fins de implantação do consórcio público microrregional de saude de crato e adota outras providencias26 Feb 2010Abrir PáginaLei Municipal 274
Regulamenta os §§ 3°. E 5°. Do artigo 100 da constituição federal, bem como os artigos 78,86,87 e 88 do ato das disposições constitucionais transitória da constituição federal, estabelecendo limites para requisição de pequenos valores (RPV), dando outras providências.30 Nov 2009Abrir PáginaLei Municipal 273
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tarrafas a delegar competência a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da lei estadual nº 14.318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agentes de cidadania e adota outras providên30 Nov 2009Abrir PáginaLei Municipal 272
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 201027 Nov 2009Abrir PáginaLei Municipal 271
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Artistas Populares de Tarrafas - AAPOT29 Oct 2009Abrir PáginaLei Municipal 270
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tarrafas, para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências09 Oct 2009Abrir PáginaLei Municipal 269
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos agentes comunitários de saúde incentivos financeiros no valor que especifica e a firmar convênio com a associação dos agentes comunitários de saúde02 Oct 2009Abrir PáginaLei Municipal 268
Delimita a zona urbana da vila caiçara, no município de tarrafas e dá outras providências01 Oct 2009
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com associações de interesse e serviços públicos22 Mar 2010Abrir PáginaLei Municipal 276
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de r$ 783,000,00, para o fim que específica e adota outras providências26 Feb 2010Abrir PáginaLei Municipal 275
Dispõe sobre a ratificação e homologação do protocolo de intenções para fins de implantação do consórcio público microrregional de saude de crato e adota outras providencias26 Feb 2010Abrir PáginaLei Municipal 274
Regulamenta os §§ 3°. E 5°. Do artigo 100 da constituição federal, bem como os artigos 78,86,87 e 88 do ato das disposições constitucionais transitória da constituição federal, estabelecendo limites para requisição de pequenos valores (RPV), dando outras providências.30 Nov 2009Abrir PáginaLei Municipal 273
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tarrafas a delegar competência a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da lei estadual nº 14.318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agentes de cidadania e adota outras providên30 Nov 2009Abrir PáginaLei Municipal 272
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 201027 Nov 2009Abrir PáginaLei Municipal 271
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Artistas Populares de Tarrafas - AAPOT29 Oct 2009Abrir PáginaLei Municipal 270
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tarrafas, para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências09 Oct 2009Abrir PáginaLei Municipal 269
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos agentes comunitários de saúde incentivos financeiros no valor que especifica e a firmar convênio com a associação dos agentes comunitários de saúde02 Oct 2009Abrir PáginaLei Municipal 268
Delimita a zona urbana da vila caiçara, no município de tarrafas e dá outras providências01 Oct 2009
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