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Prefeitura de Tarrafas

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Abrir PáginaLei Municipal 224
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Tarrafas e dá outras providências.
02 Dec 2005
Abrir PáginaLei Municipal 223
Autoriza a instituir no quadro de pessoal do poder executivo municipal, os cargos de provimentos efetivos que indica, define as normas gerais para o ingresso no serviço público e adota outras providências.
30 Nov 2005
Abrir PáginaLei Municipal 222
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tarrafas para o exercício 2006 e dá outras providências.
28 Oct 2005
Abrir PáginaLei Municipal 221
Cria a comenda professora Maria Luíza leite, e dá outras providências.
17 Oct 2005
Abrir PáginaLei Municipal 220
Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.
17 Oct 2005
Abrir PáginaLei Municipal 219
Dá nome de Luiz Pereira Leite à rua das casas populares
08 Sep 2005
Abrir PáginaLei Municipal 218
Cria o Hino Oficial do município de Tarrafas e dá outras providências.
22 Aug 2005
Abrir PáginaLei Municipal 217
Institui o plano municipal de educação, na conformidade do artigo 157 da lei orgânica do município de Tarrafas, estado do Ceará.
05 Aug 2005
Abrir PáginaLei Municipal 216
Autoriza o Poder Executivo municipal adotar horário corrido no âmbito da administração e dá outras providências
05 Aug 2005
Abrir PáginaLei Municipal 215
Autoriza o Poder Executivo fazer aquisição de uma área de terra e doar ao estado para construção de escola
05 Aug 2005

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