Portaria n° 04102021-37A

Constitui e nomea comissão para o biênio 2021/2022 de patrimônio público Municipal.

Projeto de Lei 017/2021

Dispõe sobre o Orçamento do Município de Tarrafas para o exercício financeiro de 2022.

Decreto Municipal n° 047/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Município de Tarrafas-CE, com a liberação de atividades e da outras providencias.

Lei n° 422/2021

Denomina de rua Vereador Valdeci Ferreira Lêu a rua projetada, entre as ruas Firmino Alves e Raul Onofre, no bairro boa vista, na sede do Município e dá outras providências.

Lei n° 421/2021

Dispõe sobre a implantação da \"Bolsa de incentivo cultural\" destinada aos integrantes da banda de música municipal mestre Chico pães e regulamenta o seu funcionamento.

Lei n° 421/2021

Dispõe sobre a implantação da \"Bolsa de incentivo cultural\" destinada aos integrantes da banda de música municipal mestre Chico pães e regulamenta o seu funcionamento.

Lei n° 421.2021.pdf

Portaria n° 22092021-35

Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante, Maria Mikaelli de Oliveira, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de importância nacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências.

Portaria n°15092021-33

Declara a vacância do cargo público da servidora Cícera Fernandes da Conceição por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART.31, inciso vi do estatuto do servidor público Municipal.

Decreto Municipal n° 046/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Município de Tarrafas-Estado do Ceará, com a liberação de atividades.