A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

Decreto Municipal N° 83/2022

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (sexta-feira), em celebração a emancipação Polícia do Município de Tarrafas e ponto facultativo do dia 24 de outubro de 2022 (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro, e dá outras providências.

17 Oct 2022

Portaria nº 30092022-30

Dispõe sobre a reativação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do município de Tarrafas/CE e nomeação dos membros para compor o conselho, e dá outras providências

30 Sep 2022

Decreto Municipal Nº 082/2022

Decreta ponto facultativo no dia 3 de outubro de 2022, no âmbito do município de Tarrafas-CE.

30 Sep 2022

Portaria nº 23092022-29

Dispõe sobre a nomeação de Erico Eduardo de Pinho Sousa no cargo de secretário executivo dos conselhos da secretaria de assistêcia social do município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

23 Sep 2022

Portaria nº 23092022-28

Dispõe sobre a reintegração de servidora nos quadros funcionais da administração direta, por decisão judicial.

23 Sep 2022

Portaria n° 22092022-27

Dispõe sobre a nomeação de Ricardo Anderson Alves dos Santos Paiva no cargo de provimento em comissão de auditor do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

22 Sep 2022

Portaria n° 13092022-26

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor Antônio Cândido Neto, e dá outras providências.

13 Sep 2022

Portaria n° 12092022-25/2022

Instaura processo administrativo e define comissão para apurar conduta adotada pela empresa construtora Moura Neto LTDA - ME, na tomada de preço N° 2022.05.05.001S, no âmbito da administração Pública Municipal.

12 Sep 2022

Decreto Municipal N° 81/2022

Dispõe sobre o Feriado do dia 15 (SEGUNDA FEIRA) e ponto facultativo do dia 16 (TERÇA FEIRA) de Agosto de 2022, alusivos a semana da Padroeira Nossa Senhora das Angústias e dá outras providências.

08 Aug 2022

Portaria n° 02082022-24

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal da Assistência Social-SAS de Tarrafas-CE, com vigência até 29 de julho de 2024.

02 Aug 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com

Ciebit