Legislação
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Abrir PáginaLei Municipal 304
Institui o registro dos "Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares" no Município de Tarrafas e dá outras providências25 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 303
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Tarrafas.25 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 302
Dispõe sobre a instituição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.25 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 301
Institui no âmbito da administração pública municipal, o Sistema Municipal da Cultura de Tarrafas – SIMCULT – indica suas fontes de financiamento, regula o fundo municipal da cultura e dá outras providências.25 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 300
Institui o Fundo Municipal da Cultura de Tarrafas-CE, e dá outras providências.25 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 299
Dispõe sobre a organização da administração do município, redefine a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissões e funções de confiança, revoga leis municipais que indica e adota outras providências.11 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 298
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 201327 Nov 2012Abrir PáginaLei Municipal 297
Denomina o estádio de futebol do Município de Tarrafas, de Estadio Municipal Nicolau Lopes da Silva24 Sep 2012Abrir PáginaLei Municipal 296
Fixa o valor dos subsídios do(a) prefeito(a) municipal, vice-prefeito, secretários municipais, assessores, diretores de autarquia e de departamentos do Município de Tarrafas para o quadriênio 2013/201624 Sep 2012Abrir PáginaLei Municipal 295
Institui o dia municipal do crediarista a ser comemorado no dia 20 de abril de cada ano06 Sep 2012
Institui o registro dos "Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares" no Município de Tarrafas e dá outras providências25 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 303
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Tarrafas.25 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 302
Dispõe sobre a instituição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.25 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 301
Institui no âmbito da administração pública municipal, o Sistema Municipal da Cultura de Tarrafas – SIMCULT – indica suas fontes de financiamento, regula o fundo municipal da cultura e dá outras providências.25 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 300
Institui o Fundo Municipal da Cultura de Tarrafas-CE, e dá outras providências.25 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 299
Dispõe sobre a organização da administração do município, redefine a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissões e funções de confiança, revoga leis municipais que indica e adota outras providências.11 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 298
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 201327 Nov 2012Abrir PáginaLei Municipal 297
Denomina o estádio de futebol do Município de Tarrafas, de Estadio Municipal Nicolau Lopes da Silva24 Sep 2012Abrir PáginaLei Municipal 296
Fixa o valor dos subsídios do(a) prefeito(a) municipal, vice-prefeito, secretários municipais, assessores, diretores de autarquia e de departamentos do Município de Tarrafas para o quadriênio 2013/201624 Sep 2012Abrir PáginaLei Municipal 295
Institui o dia municipal do crediarista a ser comemorado no dia 20 de abril de cada ano06 Sep 2012
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