Legislação
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Dispõe sobre a organização da administração do município, redefine a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissões e funções de confiança, revoga leis municipais que indica e adota outras providências.11 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 298
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 201327 Nov 2012Abrir PáginaLei Municipal 297
Denomina o estádio de futebol do Município de Tarrafas, de Estadio Municipal Nicolau Lopes da Silva24 Sep 2012Abrir PáginaLei Municipal 296
Fixa o valor dos subsídios do(a) prefeito(a) municipal, vice-prefeito, secretários municipais, assessores, diretores de autarquia e de departamentos do Município de Tarrafas para o quadriênio 2013/201624 Sep 2012Abrir PáginaLei Municipal 295
Institui o dia municipal do crediarista a ser comemorado no dia 20 de abril de cada ano06 Sep 2012Abrir PáginaLei Municipal 294
Institui o dia municipal do evangélico a ser comemorado no dia 21 de outubro de cada ano30 Aug 2012Abrir PáginaLei Municipal 293
Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais que trata o Art. 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e dá outras providências03 Aug 2012Abrir PáginaLei Municipal 292
Autorizar o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do estado do Ceará03 Aug 2012Abrir PáginaLei Municipal 291
Fica aberto crédito adicional especial ao vigente orçamento da prefeitura municipal de tarrafas, no valor de r$ 30.000,00, para o fim que indica.28 Jun 2012Abrir PáginaLei Municipal 290
Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida – PMCMV, criado pela lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pela portaria internacional nº484/2009 do MC/MF e demais normativas aplicáveis28 May 2012
Dispõe sobre a organização da administração do município, redefine a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissões e funções de confiança, revoga leis municipais que indica e adota outras providências.11 Feb 2013Abrir PáginaLei Municipal 298
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 201327 Nov 2012Abrir PáginaLei Municipal 297
Denomina o estádio de futebol do Município de Tarrafas, de Estadio Municipal Nicolau Lopes da Silva24 Sep 2012Abrir PáginaLei Municipal 296
Fixa o valor dos subsídios do(a) prefeito(a) municipal, vice-prefeito, secretários municipais, assessores, diretores de autarquia e de departamentos do Município de Tarrafas para o quadriênio 2013/201624 Sep 2012Abrir PáginaLei Municipal 295
Institui o dia municipal do crediarista a ser comemorado no dia 20 de abril de cada ano06 Sep 2012Abrir PáginaLei Municipal 294
Institui o dia municipal do evangélico a ser comemorado no dia 21 de outubro de cada ano30 Aug 2012Abrir PáginaLei Municipal 293
Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais que trata o Art. 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e dá outras providências03 Aug 2012Abrir PáginaLei Municipal 292
Autorizar o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do estado do Ceará03 Aug 2012Abrir PáginaLei Municipal 291
Fica aberto crédito adicional especial ao vigente orçamento da prefeitura municipal de tarrafas, no valor de r$ 30.000,00, para o fim que indica.28 Jun 2012Abrir PáginaLei Municipal 290
Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida – PMCMV, criado pela lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pela portaria internacional nº484/2009 do MC/MF e demais normativas aplicáveis28 May 2012
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