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Prefeitura de Tarrafas

Legislação

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Abrir PáginaLei Municipal 132
Dá o nome de Antonio Bantim de Vasconcelo, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providências
16 Oct 1999
Abrir PáginaLei Municipal 131
Dá o nome de Antonio Saturmino do Prado, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providencias
11 Oct 1999
Abrir PáginaLei Municipal 130
Dá o nome de Francisco Alcântara de Araujo, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas - CE e dá outras providências
11 Oct 1999
Abrir PáginaLei Municipal 129
Autoriza a celebração de convênio para concessão de ajuda financeira a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas e dá outras providencias
24 Sep 1999
Abrir PáginaLei Municipal 128
Outorga a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgoto sanitario e dá outras providencias
24 Sep 1999
Abrir PáginaLei Municipal 127
Autoriza a celebração de convênio para concessão de ajuda financeira a casa de misericordia de fortaleza e dá outras providencias
17 Sep 1999
Abrir PáginaLei Municipal 126
Abre crédito especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercicio financeiro e dá outras providências
28 Jun 1999
Abrir PáginaLei Municipal 125
Disciplina a contratação do pessoal por tempo determinado e adota outras providências
28 Jun 1999
Abrir PáginaLei Municipal 124
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências
17 May 1999
Abrir PáginaLei Municipal 122
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Felipe e Lagoa
19 Feb 1999

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