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Prefeitura de Tarrafas

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Abrir PáginaLei Municipal 242
Autoriza a abertura de um credito especial adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.
31 Aug 2007
Abrir PáginaLei Municipal 241
Dispõe sobre o plano de trabalho e do plano de aplicação do saldo de recursos dos anos 2005 E 2006 da Secretaria de Ação Social do Município e dá outras providências.
13 Aug 2007
Abrir PáginaLei Municipal 240
Concede aumento salarial de 20% aos professores, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas públicas do município.
13 Aug 2007
Abrir PáginaLei Municipal 239
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 do município e dá outras providências.
18 Jun 2007
Abrir PáginaLei Municipal 238
Dá nome de Francisco Alves de Vasconcelos à rua que começa na José Candido (esquina do Zé do amaro) sentido sul, no bairro boa vista.
04 May 2007
Abrir PáginaLei Municipal 237
Dá o nome de Aristides Alves de Lima à rua que começa Av. Professora Maria Luíza Leite, sentido leste do bairro Pedra Ferrada.
27 Apr 2007
Abrir PáginaLei Municipal 236
Altera os limites do logradouro público denominado na lei nº099/93 e da outras providências.
13 Apr 2007
Abrir PáginaLei Municipal 235
Regulamenta o fundo, manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, no município de Tarrafas e adota outras providências.
09 Mar 2007
Abrir PáginaLei Municipal 234
Dispõe da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
02 Mar 2007
Abrir PáginaLei Municipal 233
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2007.
13 Nov 2006

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