A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

Lei Municipal 371

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de trinta e três (33) professores (Educação Infantil, EJA e Polivalente) e de seis (06) Agentes comunitários de Saúde, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Saúde respectivamente, pelo prazo de seis (06) me

25 Feb 2019

Decreto 002/2019

Decreta e Regulamenta acerca das rotas para o transporte escolar do Município de Tarrafas, Estado do Ceará e dá outras providências

22 Jan 2019

Decreto 01/2019

"Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas Estado do Ceará e dá outras providências"

09 Jan 2019

Decreto 021/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais entre os dias 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 e dá providências correlatadas

19 Dec 2018

Decreto 020/2018

Cessão de servidores público municipal, na forma que indica e dá outras providêcias

17 Dec 2018

Decreto 019/2018

Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular situado no Sítio Lagoa Seca, Município de Tarrafas/Ce, necessário à construção do estádio (areninha) de futebol.

12 Dec 2018

Lei Municipal 370

Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município de Tarrafas, entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato.

28 Nov 2018

Decreto 018/2018

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício de 2019, de que trata o art. 8°da LRF, LC 101/200.

20 Nov 2018

Decreto 017/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais, estaduais e federais vinculadas ao município no dia 16 de novembro de 2018 e dá providências correlatas

13 Nov 2018

Lei Municipal 369

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2019

12 Nov 2018

Página 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Rua São José, nº 270 - Centro - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit