A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento




Abrir PáginaLei Municipal 269
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos agentes comunitários de saúde incentivos financeiros no valor que especifica e a firmar convênio com a associação dos agentes comunitários de saúde
02 Oct 2009
Abrir PáginaLei Municipal 268
Delimita a zona urbana da vila caiçara, no município de tarrafas e dá outras providências
01 Oct 2009
Abrir PáginaLei Municipal 267
Cria o Distrito de Caiçara, no município de Tarrafas e dá outras providências
01 Oct 2009
Abrir PáginaLei Municipal 266
Delimita a zona urbana da vila de vila nova na município de Tarrafas e dá outras providências
01 Oct 2009
Abrir PáginaLei Municipal 265
Cria o distrito de Vila Nova, no município de Tarrafas e dá outras providências
01 Oct 2009
Abrir PáginaLei Municipal 264
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a frente municipalista do sul do Ceará – frente sul
06 Aug 2009
Abrir PáginaLei Municipal 263
Dá o nome de Emilia Maria da Conceição a praça do aglomerado urbano de cachoeira dos Ricartes
29 May 2009
Abrir PáginaLei Municipal 262
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do exercício 2010 do município e dá outras providências.
07 May 2009
Abrir PáginaLei Municipal 261
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de operações de empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantil com os servidores públicos municipais ativos e inativos.
06 May 2009
Abrir PáginaLei Municipal 260
Autoriza a abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente e dá outras providências
26 Mar 2009

Página 13


PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, s/n - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit