A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento




Abrir PáginaLei Municipal 283
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do município e dá outras providências.
25 May 2011
Abrir PáginaLei Municipal 282
Institui o piso salarial do magistério do município de Tarrafas para observância da Lei Federal nº11.738 de 16 de julho de 2008.
28 Apr 2011
Abrir PáginaLei Municipal 281
Aprova o código de obras, edificações e posturas do município de Tarrafas e adota outras providencias.
18 Oct 2010
Abrir PáginaLei Municipal 280
Estima a receita fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011
18 Oct 2010
Abrir PáginaLei Municipal 279
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3°. E 4°. Do artigo 100 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº62/2009 e dá outras providências
02 Jun 2010
Abrir PáginaLei Municipal 278
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio financeiro de 2011 do município de tarrafas e da outras providencias
30 Apr 2010
Abrir PáginaLei Municipal 277
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com associações de interesse e serviços públicos
22 Mar 2010
Abrir PáginaLei Municipal 276
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de r$ 783,000,00, para o fim que específica e adota outras providências
26 Feb 2010
Abrir PáginaLei Municipal 275
Dispõe sobre a ratificação e homologação do protocolo de intenções para fins de implantação do consórcio público microrregional de saude de crato e adota outras providencias
26 Feb 2010
Abrir PáginaLei Municipal 274
Regulamenta os §§ 3°. E 5°. Do artigo 100 da constituição federal, bem como os artigos 78,86,87 e 88 do ato das disposições constitucionais transitória da constituição federal, estabelecendo limites para requisição de pequenos valores (RPV), dando outras providências.
30 Nov 2009

Página 13


PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, s/n - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit