A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

Lei Municipal 283

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do município e dá outras providências.

25 May 2011

Lei Municipal 282

Institui o piso salarial do magistério do município de Tarrafas para observância da Lei Federal nº11.738 de 16 de julho de 2008.

28 Apr 2011

Lei Municipal 281

Aprova o código de obras, edificações e posturas do município de Tarrafas e adota outras providencias.

18 Oct 2010

Lei Municipal 280

Estima a receita fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011

18 Oct 2010

Lei Municipal 279

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3°. E 4°. Do artigo 100 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº62/2009 e dá outras providências

02 Jun 2010

Lei Municipal 278

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio financeiro de 2011 do município de tarrafas e da outras providencias

30 Apr 2010

Lei Municipal 277

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com associações de interesse e serviços públicos

22 Mar 2010

Lei Municipal 276

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de r$ 783,000,00, para o fim que específica e adota outras providências

26 Feb 2010

Lei Municipal 275

Dispõe sobre a ratificação e homologação do protocolo de intenções para fins de implantação do consórcio público microrregional de saude de crato e adota outras providencias

26 Feb 2010

Lei Municipal 274

Regulamenta os §§ 3°. E 5°. Do artigo 100 da constituição federal, bem como os artigos 78,86,87 e 88 do ato das disposições constitucionais transitória da constituição federal, estabelecendo limites para requisição de pequenos valores (RPV), dando outras providências.

30 Nov 2009

Página 17

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Rua São José, nº 270 - Centro - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit