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Prefeitura de Tarrafas

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Abrir PáginaLei Municipal 066
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1995/1998, e dá outras providências
05 Sep 1994
Abrir PáginaLei Municipal 65
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
27 Jun 1994
Abrir PáginaLei Municipal 065
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
27 Jun 1994
Abrir PáginaLei Municipal 064
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Tarrafas e dá outras providências
20 May 1994
Abrir PáginaLei Municipal 062
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, o imóvel situado à rua: José Cândido, 189, nesta cidade e dá outras providências.
25 Apr 1994
Abrir PáginaLei Municipal 061
Institui o regime de concessão de diária e ajuda de custo aos beneficiários que indica e dá outras providências
18 Apr 1994
Abrir PáginaLei Municipal 060
Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo público Municipal e dá outras providências.
12 Apr 1994
Abrir PáginaLei Municipal 059
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à TELECOMINICAÇÕES DO CEARÁ - S/A - TELECEARÁ, o imóvel situado à rua: José Pereira Leite, nesta cidade e dá outras providências.
01 Apr 1994
Abrir PáginaLei Municipal 058
Concede aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências
07 Feb 1994
Abrir PáginaLei Municipal 057
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a dá o nome de Unidade Mista de Saúde deste município de N. S. das Angústias e dá outras providências
02 Feb 1994

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