Legislação
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Abrir PáginaProjeto de Lei 015/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tarrafas para o período 2018-2021, e dá outras providências.30 Aug 2017Abrir PáginaDecreto 010/2017
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Tarrafas, e dá outras providências18 Aug 2017Abrir PáginaDecreto 009/2017
Decreta feriado municipal no município e dar outras providências11 Aug 2017Abrir PáginaDecreto 008/2017
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Muicipal de Tarrafas, correspondente ao Edital nº 001/2015.08 Aug 2017Abrir PáginaDecreto 007/2017
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.11 Jul 2017Abrir PáginaLei Municipal 350
Abre crédito adicional especial ao Orçamento vigente do Município de Tarrafas, e dá outras providências.03 Jul 2017Abrir PáginaDecreto 006/2017
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas.14 Jun 2017Abrir PáginaLei Municipal 349
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.12 Jun 2017Abrir PáginaLei Municipal 348
Revoga e altera as Leis Municipais nº 078/96 de 12 de Fevereiro de 1996 e Lei nº 098/97 de 06 de Outubro de 1997, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.07 Jun 2017Abrir PáginaLei Municipal 347
Altera e revoga a Lei municipal de nº 210/2005 de 04 de Abril de 2005. Que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas no município de Tarrafas-CE e dá outras providências.07 Jun 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tarrafas para o período 2018-2021, e dá outras providências.30 Aug 2017Abrir PáginaDecreto 010/2017
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Tarrafas, e dá outras providências18 Aug 2017Abrir PáginaDecreto 009/2017
Decreta feriado municipal no município e dar outras providências11 Aug 2017Abrir PáginaDecreto 008/2017
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Muicipal de Tarrafas, correspondente ao Edital nº 001/2015.08 Aug 2017Abrir PáginaDecreto 007/2017
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.11 Jul 2017Abrir PáginaLei Municipal 350
Abre crédito adicional especial ao Orçamento vigente do Município de Tarrafas, e dá outras providências.03 Jul 2017Abrir PáginaDecreto 006/2017
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas.14 Jun 2017Abrir PáginaLei Municipal 349
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.12 Jun 2017Abrir PáginaLei Municipal 348
Revoga e altera as Leis Municipais nº 078/96 de 12 de Fevereiro de 1996 e Lei nº 098/97 de 06 de Outubro de 1997, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.07 Jun 2017Abrir PáginaLei Municipal 347
Altera e revoga a Lei municipal de nº 210/2005 de 04 de Abril de 2005. Que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas no município de Tarrafas-CE e dá outras providências.07 Jun 2017
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