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Decreto Municipal nº 010/2024

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na quinta-feira de páscoa, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

15 Mar 2024

Ofício nº 19/2024-GABPREF

Solicita a abertura de conta corrente nessa instituição financeira com nomenclatura - FOPAG FUNDEB.

08 Mar 2024

Decreto Municipal nº 009/2024

Dispõe sobre o reconhecimento de dívidas de exercício anterior, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

08 Mar 2024

Ofício nº 16/2024-GABPREF

Solicitação de Construção de Pontes elevadas sobre rios em vias com acesso ao Município de Tarrafas/CE.

05 Mar 2024

Ofício nº 15/2024-GABPREF

Solicitação de Construção de Pontes elevadas sobre rios em vias com acesso ao Município de Tarrafas/CE.

05 Mar 2024

Decreto Municipal nº 008/2024

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores do Município de Tarrafas/Ce, considerando a adequação ocorrida em 31 de Janeiro de 2024, nos termos da Portaria n° 61/2024, do Ministério da Educação.

04 Mar 2024

Decreto Municipal nº 007/2024

Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo Alusivo ao Exercício de 2024, para a Câmara Municipal de Tarrafas, e dá outras providências.

28 Feb 2024

Decreto Municipal nº 006/2024

Dispõe sobre o reconhecimento de dívidas de exercício anterior, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/Ce, e dá outras providências.

20 Feb 2024

Decreto Municipal nº 005/2024

Dispõe sobre a decretação de emergência para compra e aquisição de itens de merenda escolar, considerando a não possibilidade de prorrogação de ata de compras de janeiro de 2023.

13 Feb 2024

Portaria n° 004/2024

Designa empregados públicos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, para condução de processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE à luz da Lei Federal nº 14.133/2021.

29 Jan 2024

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