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Decreto nº 32/2020

Institui o Comitê Gestor de Emergência Cultural para tratar dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc, regulamentada no município de Tarrafas-CE pela Lei Municipal nº 407, visando ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

05 Aug 2020

Decreto nº 031/2020

Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

04 Aug 2020

Decreto nº 030/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a entrada do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

02 Aug 2020

Decreto nº 029/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

26 Jul 2020

Decreto nº 028/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

20 Jul 2020

Decreto nº 027/2020

Prorroga o isolamento social e e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

12 Jul 2020

Lei nº 405/2020

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

06 Jul 2020

Decreto nº 026/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.

05 Jul 2020

Decreto nº 025/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

05 Jul 2020

Decreto nº 024/2020

Prorroga o isolamento social no município de Tarrafas-CE, e dá outras providências.

28 Jun 2020

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