Legislação
FILTROS
Abrir PáginaDecreto 017/2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais, estaduais e federais vinculadas ao município no dia 16 de novembro de 2018 e dá providências correlatas13 Nov 2018Abrir PáginaLei Municipal 368
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências.07 Nov 2018Abrir PáginaLei Municipal 367
Altera a redação do parágrafo 5º do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Tarrafas - CE e dá outras providências.05 Nov 2018Abrir PáginaDecreto 016/2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de outubro e dá providencias correlatas26 Oct 2018Abrir PáginaLei Municipal 366
Dispõe sobre alteração do item 7 do artigo 24 da lei municipal 299/2013 que trata sobre a Organização da Administração do Município, redefine a nova estrutura administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissões e funções de confiança da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.18 Oct 2018Abrir PáginaDecreto 015/2018
Decreta feriado municipal no dia 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.18 Oct 2018Abrir PáginaDecreto 014/2018
Muda provisoriamente o local da sede da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá providências correlatas.06 Sep 2018Abrir PáginaLei Municipal 365
Prestação de serviços voluntários à Prefeitura de Tarrafas - CE, no âmbito do Programa Novo Mais Educação e dá outras providências.29 Aug 2018Abrir PáginaLei Municipal 364
Denomina a sede da Câmara Municipal de Tarrafas de edificio João Bantim de Vasconcelos e dá outras providências.17 Aug 2018Abrir PáginaDecreto 013/2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais estaduais e federais vinculadas ao município no dia 14 e 15 de agosto de 2018 e dá providências correlatas.13 Aug 2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais, estaduais e federais vinculadas ao município no dia 16 de novembro de 2018 e dá providências correlatas13 Nov 2018Abrir PáginaLei Municipal 368
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências.07 Nov 2018Abrir PáginaLei Municipal 367
Altera a redação do parágrafo 5º do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Tarrafas - CE e dá outras providências.05 Nov 2018Abrir PáginaDecreto 016/2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de outubro e dá providencias correlatas26 Oct 2018Abrir PáginaLei Municipal 366
Dispõe sobre alteração do item 7 do artigo 24 da lei municipal 299/2013 que trata sobre a Organização da Administração do Município, redefine a nova estrutura administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissões e funções de confiança da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.18 Oct 2018Abrir PáginaDecreto 015/2018
Decreta feriado municipal no dia 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.18 Oct 2018Abrir PáginaDecreto 014/2018
Muda provisoriamente o local da sede da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá providências correlatas.06 Sep 2018Abrir PáginaLei Municipal 365
Prestação de serviços voluntários à Prefeitura de Tarrafas - CE, no âmbito do Programa Novo Mais Educação e dá outras providências.29 Aug 2018Abrir PáginaLei Municipal 364
Denomina a sede da Câmara Municipal de Tarrafas de edificio João Bantim de Vasconcelos e dá outras providências.17 Aug 2018Abrir PáginaDecreto 013/2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais estaduais e federais vinculadas ao município no dia 14 e 15 de agosto de 2018 e dá providências correlatas.13 Aug 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, s/n - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020
