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Conselho Tutelar

Eleição Unificada de 2019

Resolução nº 04/2019 - CMDCA

Altera Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

20 MAI 2019

Assinaturas de Ciência sobre o Edital 001/2019 - CMDCA

Lista de assinaturas dos candidados a membro do Conselho Tutelar de Tarrafas.

17 MAI 2019

Convocação dos candidados para reunião de informações e leitura de condutas vetadas.

Conforme Edital 001/2019 - CMDCA

14 MAI 2019

Lista de Candidatos Inscritos e abertura para prazo de impugnação

Conforme Edital 001/2019 - CMDCA

13 MAI 2019

Declaração de Idoneidade Moral - CMDCA

Modelo de formulário para declaração de idoneidade moral.

16 ABR 2019

Ficha de Inscrição - Edital nº 001/2019 - CMDCA

Ficha de Inscrição de candidatos para a Eleição do Conselho Tutelar de Tarrafas-CE no quadriênio de 2020 à 2024.

05 ABR 2019

Edital nº 001/2019 - CMDCA

Edital de Convocação para o processo de escolha, em data unificada, de membros para o Conselho Tutelar de Tarrafas-CE no quadriênio de 2020 à 2024

05 ABR 2019

Nota Técnica nº 001/2019 - CAOPIJ-MPCE

Esclarece acerca da possibilidade ou não de recondução do conselheiro tutelar ao cargo, nas hipóteses de exercício de dois mandatos consecutivos.

29 MAR 2019

Resolução nº 003/CMDCA/2019

Dispõe sobre as condutas vedadas asos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração

28 MAR 2019

Resolução nº 002/CMDCA/2019

Atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Tarrafas.

07 MAR 2019

Resolução nº 001/CMDCA/2019

Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos menbros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

14 FEV 2019

Calendário do Ministério Público

Calendário de atividades do processo de escolha para conselheiros tutelares.

28 JAN 2019

Resolução nº 170/2014 - CONANDA

Altera a Resolução no 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.

10 DEZ 2014

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