A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

Filtros:

Remover Filtros

Filtros Aplicados

Por número:

0

Por período:

01/01/2020 à 30/01/2020

Por trecho:

Lei nº 426/2021

Declara a Tarrafense professora Maria Luiza Leite Patrona da Educação Municipal de Tarrafas, e dá outras providências.

Data

Lei nº 425/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tarrafas para o período 2022-2025, e dá outras providências.

Data

Lei nº 424/2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2022 do Município de Tarrafas, e dá outras providências.

Data

Lei nº 423/2021

Dispõe sobre diretrizes para a política de menstruação sem tabu, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no município de Tarrafas/Ce.

Data

Lei n° 422/2021

Denomina de rua Vereador Valdeci Ferreira Lêu a rua projetada, entre as ruas Firmino Alves e Raul Onofre, no bairro boa vista, na sede do Município e dá outras providências.

Data

Lei n° 421/2021

Dispõe sobre a implantação da "Bolsa de incentivo cultural" destinada aos integrantes da banda de música municipal mestre Chico pães e regulamenta o seu funcionamento.

Data

Lei nº 420/2021

Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutores de ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas, e dá outras providências.

Data

Lei nº 419/2021

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Data

Lei nº 418/2021

Normatiza a execução, no município de Tarrafas-CE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Data

Lei nº 417/2021

Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB do municípo de Tarrafas.

Data

Lei nº 416/2021

Declara como serviço essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Data

Lei nº 415/2021

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em preíodos de calamidade pública e pandemia no município de Tarrafas/CE.

Data

Lei nº 414/2021

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

Data

Lei nº 413/2021

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e quipamentos na área da saúde.

Data

Lei nº 412/2021

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores ao salário mínimo nacional em vigor e dá outras providências.

Data

Lei nº 411/2020

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2021 do município de Tarrafas, e dá outras providências.

Data

Lei nº 410/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Tarrafas-CE para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Data

Lei nº 409/2020

Institui o Plano Municipal de Cultura de Tarrafas, Ceará e dá outras providências.

Data

Lei nº 408/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional, conforme Resolução nº 027/2020, do CEAS e Considerando Nota Técnica Conjunta SEXEC/PGI CONFIN/FEAS nº 01/2020, que autoriza a utilização dos recursos do Confinanciamento Estadual no atendimento as demandas emergenciais de prevenção e superação dos impactos decorrentes da pandemia da COVID-19, no âmbito do SUAS, abre crédito especial, e dá outras providências.

Data

Lei nº 407/2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à Covid-19, neste município de Tarrafas, Estado do Ceará.

Data

Lei nº 406/2020

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Tarrafas-CE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos financiamento e dá outras providências.

Data

Lei nº 405/2020

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Data

Lei nº 404/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, conforme Lei Federal Nº 13.987 de 07 de abril de 2020, em caráter excepicional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, e dá outras providências

Data

Lei nº 403/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do Município na dotação: Manutenção da Unidade Mista de Saúde e dá outras providências

Data

Lei nº 402/2020

Autoriza o Poder Executivo a doação de máscaras de proteção, relacionadas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19, e adota outras providências

Data

Lei nº 401/2020

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Logradouro.

Data

Lei nº 400/2020

Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas, destinado as famílias carentes como medida para enfrentamento de saude pública de importância que trata o Decreto Municipal nº 007 de 2020

Data

Lei nº 399/2020

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores ao salarial mínimo nacional em vigor e dá outras providências

Data

Lei nº 398/2020

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias do Município de Tarrafas-CE e dá outras providência

Data

Lei nº 397/2020

Diapõe sobre o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Tarrafas-CE, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2020 e dá outras providências

Data

Anterior

Página

de 15

Próxima

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Rua São José, nº 270 - Centro - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

Webmail Ciebit