A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

Lei nº 399/2020

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores ao salarial mínimo nacional em vigor e dá outras providências

Data

Lei nº 398/2020

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias do Município de Tarrafas-CE e dá outras providência

Data

Lei nº 397/2020

Diapõe sobre o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Tarrafas-CE, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2020 e dá outras providências

Data

Lei nº 396/2020

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Tarrafas, e dá outras providências.

Data

Lei nº 395/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tarrafas para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Data

Lei nº 394/2019

Autoriza cessão de uso de imóvel pertencente ao município e dá outras providências

Data

Lei nº 393/2019

Dispõe sibre a criação do Banco de Medicamentos do Município de Tarrafas, e dá outras providências

Data

Lei nº 392/2019

Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 366/2018, que alterou o item 7 do artigo 24 da Lei Municipal nº 299/2013, que trata sobre a organização da Administração do Município, redefinindo a nova estrutura administrativa e o quadro de Cargos e funções da Secretaria de Saúde

Data

Lei nº 391/2019

Dispõe sobre o Ato Retificador de Criação e denominação da Creche Pingo de Gente e dá outras providências

Data

Lei nº 390/2019

Autoriza a concessão de auxílio transporte, alimentação e compra de materiais esportivos para a Seleção Municipal de Futebol e seus respectivos jogadores e comissão técnica, do município de Tarrafas e dá outras providências

Data

Lei nº 389/2019

Denomina de Sanfoneiro Chico Paes, a Rua do Bairro Bulandeira, em paralelo a Av. Maria Luiza Leite Santos

Data

Lei nº 388/2019

Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Tarrafas, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e dá outras providências

Data

Lei nº 387/2019

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Cariri e dá outras providências

Data

Lei nº 386/2019

Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Tarrafa-CE e dá outras providências.

Data

Lei nº 385/2019

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente na forma que especifica e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 384

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Governo denominado "Município Itinerante" nos Bairros, Distritos e Comunidades Rurais do Município de Tarrafas/CE e dá outras providências

Data

Lei Municipal 383

Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes, a concessão de apoio financeiro e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 382

Denomina de Manuel Matias Rodrigues a principal rua do bairro Lago Seca e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 381

Denomina de Antonio Adauto Rodrigues a principal Rua do Bairro José Rodrigues e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 380

Dá o nome de banda de música municipal Mestre Chico Paes, à composição existente no município.

Data

Lei Municipal 379

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

Data

Lei Municipal 378

Dispõe sobre a criação dos distritos de Vila Nova e Caiçara, no Município de Tarrafas/Ce

Data

Lei Municipal 377

Dispões sobre a ampliação do perímetro urbano, delimitação e denominação dos bairros da cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências

Data

Lei Municipal 376

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores ao salário mínimo nacional em vigor e dá outras providências

Data

LEI Municipal 375

Dá nome a rua localizada atrás do CERU, de Rua Firmino Alves de Oliveira

Data

Lei Municipal 374

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Tarrafas/CE, retroativo a 01 de janeiro de 2019

Data

Lei Municipal 373

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias do Município de Tarrafas-Ce e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 372

Institui a Semana do Bebê no município de Tarrafas-Ce e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 371

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de trinta e três (33) professores (Educação Infantil, EJA e Polivalente) e de seis (06) Agentes comunitários de Saúde, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Saúde respectivamente, pelo prazo de seis (06) me

Data

Lei Municipal 370

Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município de Tarrafas, entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato.

Data

Anterior

Página

de 14

Próxima

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Rua São José, nº 270 - Centro - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit