Legislação
FILTROS
Abrir PáginaDecreto 012/2018
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Tarrafas e dá outras providências.23 Jul 2018Abrir PáginaLei Municipal 363
Dar denominação em logradouro público na zona rural do Município de Tarrafas29 Jun 2018Abrir PáginaLei Municipal 362
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo de todos os Servidores Públicos do Município de Tarrafas29 Jun 2018Abrir PáginaLei Municipal 361
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 201929 Jun 2018Abrir PáginaDecreto 11/2018
Declara luto oficial pelo falecimento do renomado artista cearense e mestre da cultura tarrafense, Francisco Paes de Castro, popularmente conhecido como Chico Paes.06 Jun 2018Abrir PáginaDecreto 10/2018
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar e revoga o Decreto nº 08 de 16 de maio de 201805 Jun 2018Abrir PáginaDecreto 09/2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 01 de junho de 2018 e dá providências correlatas.30 May 2018Abrir PáginaDecreto 008/2018
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar.16 May 2018Abrir PáginaDecreto 007/2018
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 02, 7 de março de 2018 que criou a Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Tarrafas - CE16 May 2018Abrir PáginaDecreto 006/2018
Estabelece a redução em 20% dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vencimento de ocupantes de cargos comissionados da administração pública.03 May 2018
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Tarrafas e dá outras providências.23 Jul 2018Abrir PáginaLei Municipal 363
Dar denominação em logradouro público na zona rural do Município de Tarrafas29 Jun 2018Abrir PáginaLei Municipal 362
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo de todos os Servidores Públicos do Município de Tarrafas29 Jun 2018Abrir PáginaLei Municipal 361
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 201929 Jun 2018Abrir PáginaDecreto 11/2018
Declara luto oficial pelo falecimento do renomado artista cearense e mestre da cultura tarrafense, Francisco Paes de Castro, popularmente conhecido como Chico Paes.06 Jun 2018Abrir PáginaDecreto 10/2018
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar e revoga o Decreto nº 08 de 16 de maio de 201805 Jun 2018Abrir PáginaDecreto 09/2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 01 de junho de 2018 e dá providências correlatas.30 May 2018Abrir PáginaDecreto 008/2018
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar.16 May 2018Abrir PáginaDecreto 007/2018
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 02, 7 de março de 2018 que criou a Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Tarrafas - CE16 May 2018Abrir PáginaDecreto 006/2018
Estabelece a redução em 20% dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vencimento de ocupantes de cargos comissionados da administração pública.03 May 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, s/n - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020
