Legislação
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Abrir PáginaDecreto 016/2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de outubro e dá providencias correlatas26 Oct 2018Abrir PáginaLei Municipal 366
Dispõe sobre alteração do item 7 do artigo 24 da lei municipal 299/2013 que trata sobre a Organização da Administração do Município, redefine a nova estrutura administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissões e funções de confiança da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.18 Oct 2018Abrir PáginaDecreto 015/2018
Decreta feriado municipal no dia 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.18 Oct 2018Abrir PáginaDecreto 014/2018
Muda provisoriamente o local da sede da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá providências correlatas.06 Sep 2018Abrir PáginaLei Municipal 365
Prestação de serviços voluntários à Prefeitura de Tarrafas - CE, no âmbito do Programa Novo Mais Educação e dá outras providências.29 Aug 2018Abrir PáginaLei Municipal 364
Denomina a sede da Câmara Municipal de Tarrafas de edificio João Bantim de Vasconcelos e dá outras providências.17 Aug 2018Abrir PáginaDecreto 013/2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais estaduais e federais vinculadas ao município no dia 14 e 15 de agosto de 2018 e dá providências correlatas.13 Aug 2018Abrir PáginaDecreto 012/2018
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Tarrafas e dá outras providências.23 Jul 2018Abrir PáginaLei Municipal 363
Dar denominação em logradouro público na zona rural do Município de Tarrafas29 Jun 2018Abrir PáginaLei Municipal 362
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo de todos os Servidores Públicos do Município de Tarrafas29 Jun 2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de outubro e dá providencias correlatas26 Oct 2018Abrir PáginaLei Municipal 366
Dispõe sobre alteração do item 7 do artigo 24 da lei municipal 299/2013 que trata sobre a Organização da Administração do Município, redefine a nova estrutura administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissões e funções de confiança da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.18 Oct 2018Abrir PáginaDecreto 015/2018
Decreta feriado municipal no dia 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.18 Oct 2018Abrir PáginaDecreto 014/2018
Muda provisoriamente o local da sede da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá providências correlatas.06 Sep 2018Abrir PáginaLei Municipal 365
Prestação de serviços voluntários à Prefeitura de Tarrafas - CE, no âmbito do Programa Novo Mais Educação e dá outras providências.29 Aug 2018Abrir PáginaLei Municipal 364
Denomina a sede da Câmara Municipal de Tarrafas de edificio João Bantim de Vasconcelos e dá outras providências.17 Aug 2018Abrir PáginaDecreto 013/2018
Suspende o expediente das repartições públicas municipais estaduais e federais vinculadas ao município no dia 14 e 15 de agosto de 2018 e dá providências correlatas.13 Aug 2018Abrir PáginaDecreto 012/2018
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Tarrafas e dá outras providências.23 Jul 2018Abrir PáginaLei Municipal 363
Dar denominação em logradouro público na zona rural do Município de Tarrafas29 Jun 2018Abrir PáginaLei Municipal 362
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo de todos os Servidores Públicos do Município de Tarrafas29 Jun 2018
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