A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

Portaria nº 2211/2023-40

Dispõe sobre o resultado Preliminar das propostas recebidas dos fornecedores e entidades, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2023 e dá outras providências.

22 Nov 2023

Decreto Municipal nº 2011/2023-34

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Tarrafas, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

20 Nov 2023

Portaria nº 08-11/2023-35

Dispõe sobre a nomeação da servidora Joana Lívia da Silva Galdino do cargo de provimento em comissão de Procuradora Jurídica Municipal do Município de Tarrafas - Ceará.

07 Nov 2023

Portaria nº 3110/2023-34

Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Dra. Valéria Matias de Alencar e dá outras providências.

31 Oct 2023

Decreto Municipal nº 3110/2023-33

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03 de Novembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

31 Oct 2023

Portaria nº 3010/2023-33

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo julgamento dos documentos e propostas do Edital de Chamamento Público e dá outras providências.

30 Oct 2023

Decreto Municipal nº 1010/2023-21

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de outubro de 2023, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

10 Oct 2023

Portaria nº 0410/2023-39

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura - CMC.

04 Oct 2023

Ofício nº 2809001/2023

Solicita a abertura da conta corrente para o Fundo Municipal de Educação.

28 Sep 2023

Ofício nº 1909001/2023

Solicita a abertura da conta corrente para o Fundo Municipal de Educação, com denominação - FOPAG-FUNDEB.

19 Sep 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com

Ciebit