Prefeitura de Tarrafas

Decreto nº 004/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora por nulidade de ato de nomeação decorrente de ingresso irregular no serviço público municipal.

Decreto nº 003/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora por nulidade de ato de nomeação decorrente de ingresso irregular no serviço público municipal.

Decreto nº 002/2026

Dispõe sobre as Etapas da Seleção Pública Simplificada para provimento da composição do banco de Gestores Escolares - Diretor e/ou Coordenador - das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto nº 001/2026

Atualiza o valor do salário mínimo no âmbito do município de Tarrafas, estado do Ceará.

Decreto nº 036/2025

Estabelece recesso em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.

Decreto nº 035/2025

Dispõe sobre o acatamento da Recomendação nº 002 do Ministério Público.

Decreto nº 034/2025

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tarrafas.

Decreto nº 033/2025

Dispõe sobre a adequação do repasse do duodécimo à Câmara Municipal de Tarrafas, para o exercício de 2025, às disposições do art. 29-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 032/2025

Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 20 de novembro e o Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Decreto nº 031/2025

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto nº 030/2025

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025, referente ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025.

Decreto nº 029/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de outubro de 2025 e o feriado municipal em 21 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Decreto nº 028/2025

Dispõe sobre a Constituição de Comitê Municipal de Enfrentamento Às Arboviroses no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto nº 0027/2025

Dispõe sobre a declaração de luto oficial no Município de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Decreto nº 0026/2025

Regulamenta o processo punitivo administrativo no âmbito das contratações públicas municipais, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Decreto n° 0025/2025

Dispõe sobre o feriado do dia 15 (sexta-feira) de agosto de 2025, alusivos a semana da padroeira nossa senhora das angústias e dá outras providências.

Decreto nº 0024/2025

Dispõe sobre o expediente do dia 08 e 14 de agosto de 2025 em todos os orgãos e entidades da administração pública do município de Tarrafas/CE.

Decreto nº 0023/2025

Estabelece o regimento interno do Comitê de Coordenação para elaboraçao do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Tarrafas-Ceará.

Decreto nº 0022/2025

Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB) do Município de Tarrafas - CE.

Decreto nº 0021/2025

Regulamenta a política pública "Forró do Idoso" e "Feira Agrocultural" e estabelece os valores de referência para a contratação de músicos ou grupos musicais por meio de procedimento de credenciamento no âmbito das Secretarias Municipais de Ass...

Decreto nº 0020/2025

Institui a universalização da educação de tempo integral nas unidades escolares de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Tarrafas e dá outras Providências.

Decreto nº 0019/2025

Dispõe sobre o expediente do dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas/CE.

Decreto nº 0018/2025

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Decreto nº 0017/2025

Dispõe sobre a decretação do luto oficial no Município de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Decreto nº 0016/2025

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Tarrafas/CE.

Decreto nº 0015/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril em todos os órgãos da Administração do Município de Tarrafas/CE.

Decreto nº 0014/2025

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de Tarrafas/CE e dá outras providências

Decreto nº 0013/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Decreto nº 0012/2025

Dispõe sobre o expediente do dia 19 de março de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas/CE.

Decreto nº 0011/2025

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localiação e funcionamento de estabelecimentos comerciais do município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2025 e dá outras providências.

Decreto nº 0010/2025

Dispõe sobre os expedientes dos diais 03, 04 e 05 de março de 2025 em todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Tarrafas/CE.

Decreto nº 009/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e institui Comissão Especial de Avaliação e dá outras providencias.

Decreto nº 08/2025

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo de Tarrafas/CE.

Decreto Municipal n° 007/2025

Dispõe sobre a atualização do inventário geral dos bens públicos municipais e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 006/2025

Regulamenta o Valor de Referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel s10), visando à utilização em processo licitarório com o critério de julgamento das propostas sendo o de Maior Desconto.)

Decreto Municipal nº 005/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência dos alvarás de funcionamento, licenciamento e outras licenças municipais e dá outras providências.

Decretos