Prefeitura de Tarrafas

Decreto n° 028/2026

Dispõe sobre o feriado municipal nas repartições públicas municipais no dia 21 de outubro de 2026 e dá outras providências.

Decreto n° 027/2026

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Decreto n° 026/2026

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Muncipal em razão da abertura das comemorações da Semana do Município e do Dia do Professor, e dá outras providências.

Decreto n° 025/2026

Institui a ação comemorativa "Bolo de Aniversário do Município de Tarrafas", regulamenta o credenciamento de fornecedores de bolos para a montagem coletiva de bolo de grandes dimensões, estabelece remuneração uniforme por quilograma e dá outras...

Decreto n° 024/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das eleições gerais de 2026 e dá outras providências.

Decreto n° 023/2026

Revoga o Decreto Municipal nº 018/2026, de 14 de julho de 2026, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel urbano registrado sob a matrícula nº 641 do cartório belisário melo, e dá outras providências.

Decreto nº 021/2026

Dispõe sobre a regulamentação da estrutura administrativa, do quadro funcional, das atribuições e das competências internas do departamento de licenciamento e fiscalização ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Tarrafas/CE, nos t...

Decreto nº 020/2026

Decreta ponto facultativo os expedientes do dia 14 de agosto de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas - CE.

Decreto nº 019/2026

Institui a comissão de inventário, levantamento e regulamentação dos bens patrimoniais do Município de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Decreto nº 017/2026

Institui o programa de vacinação nas escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Decreto nº 016/2026

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas e espaços comunitários do Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto nº 018/2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel urbano registrado sob a matrícula nº 641 do cartório Belisário Melo (Tarrafas/CE), e dá outras providências.

Decreto nº 015/2026

Dispõe sobre a publicidade da Agenda Transversal do Selo Unicef Edição 2025-2028, no âmbito do Município de Tarrafas - Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 014/2026

Institui, organiza e disciplina a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Tarrafas (FMET), nomeia seus membros, e dá outras providências.

Decreto nº 013/2026

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de Junho de 2026 em todos os orgãos e entidades da administração pública do Município de Tarrafas - CE.

Decreto nº 012/2026

Dispõe sobre a composição, atribuições e o funcionamento da Equipe Técnica de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Tarrafas (PME) e a comissão para elaboração do novo PME, nos termos da Lei Municipal nº 488/2025 ...

Decreto nº 011/2026

Dispõe sobre o expediente dos dias 20 e 21 de abril de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas/CE.

Decreto nº 10/2026

Dispõe sobre o expediente dos dias 02 e 03 de abril de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas/CE.

Decreto nº 9/2026

Dispõe sobre o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas - CE.

Decreto nº 8/2026

Regulamenta a metodologia de definição dos preços a serem praticados nos processos de credneciamento destinados à contratação de serviços médicos especializados no âmbito do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

Decreto nº 7/2026

Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada destinada à composição de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, na forma do Edital nº 001/2026, e dá outras providências.

Decreto nº 6/2026

Institui e relaciona as Unidades Gestoras no âmbito da Administração Pública Municipal Direta de Tarrafas/CE, disciplina a condição de Unidade Prestadora de Contas e estabelece regras gerais de prestação de contas anual e parcial, fluxo interno...

Decreto nº 005/2026

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no período de Carnaval de 2026 e dá outras providências.

Decreto nº 004/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora por nulidade de ato de nomeação decorrente de ingresso irregular no serviço público municipal.

Decreto nº 003/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora por nulidade de ato de nomeação decorrente de ingresso irregular no serviço público municipal.

Decreto nº 002/2026

Dispõe sobre as Etapas da Seleção Pública Simplificada para provimento da composição do banco de Gestores Escolares - Diretor e/ou Coordenador - das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto nº 001/2026

Atualiza o valor do salário mínimo no âmbito do município de Tarrafas, estado do Ceará.

Decreto nº 036/2025

Estabelece recesso em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.

Decreto nº 035/2025

Dispõe sobre o acatamento da Recomendação nº 002 do Ministério Público.

Decreto nº 034/2025

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tarrafas.

Decreto nº 033/2025

Dispõe sobre a adequação do repasse do duodécimo à Câmara Municipal de Tarrafas, para o exercício de 2025, às disposições do art. 29-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 032/2025

Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 20 de novembro e o Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Decreto nº 031/2025

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto nº 030/2025

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025, referente ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025.

Decreto nº 029/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de outubro de 2025 e o feriado municipal em 21 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Decreto nº 028/2025

Dispõe sobre a Constituição de Comitê Municipal de Enfrentamento Às Arboviroses no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decretos