Prefeitura de Tarrafas

Portaria nº 191001/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Tarrafas e dá outras providências.

Portaria nº 011310/2026

Institui a Comissão Processante de Credenciamentos no âmbito do município de Tarrafas/CE, define suas competências e dá outras providências.

Portaria nº 1809001/2026

Revoga a Portaria n° 3103001/2025 e dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Tarrafas - CE.

Portaria nº 17090002/2026

Designa provisoriamente os membros para compor o Fórum Municipal de Educação de Tarrafas (FMET - CE) e dá outras providências.

Portaria nº 1709001/2026

Revoga a Portaria nº 0104003/2026 - GAB/Prefeito, institui a nova equipe do serviço de apoio à reforma agrária e governança fundiária do Programa Terra Cidadã, no âmbito do Município de Tarrafas - CE, e dá outras providências.

Portaria nº 1009005/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Igualdade Racial - CMDHIR e dá outras providências, para a gestão 2026/2028.

Portaria nº 1009001/2026

Dispõe sobre a designação dos membros da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Portaria nº 2608002/2026

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental do departamento de licenciamento e fiscalização ambiental da Secretaria Municipal do meio ambiente de Tarrafas/CE e dá outras pro...

Portaria nº 2608001/2026

Dispõe sobre a nomeação da comissão Gestora de acompanhamento do plano municipal de educação de Tarrafas (PME), para o acompanhamento da prorrogação da Lei Municipal nº 326/2015 e para a elaboração do novo PME, nos termos da Lei Municipal n�...

Portaria nº 1908001/2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura do Município de Tarrafas o Sr. Mateus Kaique de Souza Oliveira e dá outras providências.

Portaria nº 011808/2026

Exonera do cargo de Secretário de Agricultura do Município de Tarrafas - CE, o Sr. Edécio dos Santos Sousa.

Portaria nº 021808/2026

Dispõe sobre a instauração da comissão punitiva para apuração de possível infração administrativa cometida por contratado da Administração Publica Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 0308001/2026

Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar no âmbito da rede Municipal de ensino de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Portaria nº 2506001/2026

Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do Município de Tarrafas e dá outras providências.

Portaria nº 2406002/2026

Disciplina a nomeação dos integrantes e diretores do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no municipio de Tarrafas e dá outras providências

Portaria nº 2406001/2026

Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros do Comitê Municipal de Regularização Fundiária - IDACE, com efeitos retroativos, e dá outras providências

Portaria nº 2206001/2026

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo julgamento dos documentos e propostas do Edital de Chamamento Público e dá outras providências.

Portaria nº 0106003/2026

Dispõe sobre a designação de responsável pela Unidade Gestora da Secretaria de Comunicação e dá outras providências.

Portaria nº 0106002/2026

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Comunicação do Município de Tarrafas e dá outras providências.

Portaria nº 2505001/2026

Dispõe sobre a atualização da nomeação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Tarrafas, em decorrência da Lei Municipal nº 519/2026, e dá outras providências.

Portaria nº 0805001/2026

Dispõe sobre a revisão de licença para exercício de mandato classista e dá outras providências.

Portaria nº 1504001/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Tarrafas - COMTURT e dá outras providências.

Portaria nº 1404001/2026

Designa a Sra. Maria Aucioneide Alcantara Santos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, para responder cumulativamente pela Direção do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, com o objetivo de coordenar as competências previstas ...

Portaria nº 0804001/2026

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Tarrafas - CE e da outras providências.

Portaria nº 1203001/2026

Revoga a Portaria nº 0304006/2025 e dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê intersetorial da primeira infância e dá outras providências.

Portaria nº 210603/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iracilda Izidório da Silva para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola José Eutides Vilanova

Portaria nº 200603/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Alves de Carvalho Moura para exercer o cargo de Diretor Escolar, com lotação na Escola José Eutides Vilanova

Portaria nº 190603/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edislangela Ares Noroes para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, com lotação no CEI

Portaria nº 180603/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliete Carvalho Arrais Santos para exercer o cargo de Diretora Escolar, com lotação na CEI Macário Mendes Arrais

Portaria nº 170603/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Pereira da Silva para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Escola Francisco Elianúbio de Lacerda

Portaria nº 160603/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Julia Neta de Sousa Ferreira para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Escola Francisco Elianúbio de Lacerda

Portaria nº 150603/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna de Oliveira Pinto para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Escola Francisco Elianúbio de Lacerda

Portaria nº 140603/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Rednê do Carmo para exercer o cargo de Diretor Escolar, com lotação na Escola Francisco Elinúbio de Lacerda

Portaria nº 130603/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonia Aurileide da Silva para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Escola Ricarte Pedro do Carmo

Portaria nº 120603/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilberlandio Alves de Almeida Fialho para exercer o cargo de Diretor Escolar, com lotação na Escola Ricarte Pedro do Carmo

Portaria nº 110603/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida de Oliveira para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, com lotação na CEI Professora Margarida Maria dos Santos

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