Prefeitura de Tarrafas

Resolução 003/2026

Convoca a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e delibera sobre a sua organização.

Resolução nº 006/2026

Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas de educação básica no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Tarrafas e dá outras providências.

Resolução CME nº 005/2025

Dispõe sobre a aprovação e implementação do plano da BNCC computação nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Tarrafas e de outras providências.

Resolução CME nº 004/2025

Estabelece os critérios para a obtenção de licença docente provisória no exercício do magistério aos professores da rede de ensino do Município de Tarrafas que não possuem formação inicial completa ou habilitação para os componentes curric...

Resolução CMET nº 003/2025

Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino Infantil e /ou Ensino Fundamental, Autorização e Reconhecimento do curso, bem como sobre a renovação do Credenciamento e Reconhecimento das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Tarrafas e...

Resolução CME nº 002/2025

Dispõe sobre a legalização do tempo integral nas instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Tarrafas de maneira gradual e trata sobre o currículo escolar a ser implementando pela rede de ensino e dá outras providências.

Resolução CMET nº 001/2025

Dispõe sobre a legalização das instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Tarrafas e de outras providências.

Resolução nº 001/2026

Dispõe sobre a criação do comitê Municipal de Gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Tarrafas/CE.

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