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Atividade

Resolução nº 001/2026

Dispõe sobre a criação do comitê Municipal de Gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Tarrafas/CE.

Atividade

Resolução CMET nº 004/2025

Estabelece os critérios para a obtenção de licença docente provisória no exercício do magistério aos professores da rede de ensino do Município de Tarrafas que não possuem formação inicial completa ou habilitação para os componentes curric...

Atividade

Resolução CMET nº 003/2025

Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino Infantil e /ou Ensino Fundamental, Autorização e Reconhecimento do curso, bem como sobre a renovação do Credenciamento e Reconhecimento das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Tarrafas e...

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