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Portaria nº 3001001/2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências

Portaria nº 2901001/2026

Revoga a Portaria nº 2204001/2025 e dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Tarrafas - CE, e dá outras providências.

Portaria nº 1601001/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento a Seleção Pública Simplificada para a Composição de Banco de Gestores Escolares (Diretor e Coordenador) para atuar nas escolas da rede Municipal de Ensino de Tarrafas - Ceará, e dá outras...

Portaria nº 0901001/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Processo de Seleção Pública para composição do banco de gestores escolares para provimento do cargo em comissão de diretor e coordenador pedagógico de rede pública municipal de ensino de Ta...

Portaria nº 1301001/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Secretaria de Agricultura do Município de Tarrafas e dá outras providências.

Portaria nº 501009/2025

Dispõe sobre a lotação dos professores efetivos dos sistema municipal de ensino de Tarrafas-CE para o ano letivo de 2026, nas etapas do ensino infantil e ensino fundamental

Portaria nº 0501008/2026

Designa servidor efetivo para exercer, sem ônus, a função de Diretor Escolar, em caráter provisório.

Portaria nº 0501007/2026

Designa servidor efetivo para exercer, sem ônus, a função de Diretor Escolar, em caráter provisório.

Portaria nº 0501006/2026

Designa servidor efetivo para exercer, sem ônus, a função de Diretor Escolar, em caráter provisório.

Portaria nº 0501005/2026

Designa servidor efetivo para exercer, sem ônus, a função de Diretor Escolar, em caráter provisório.

Portaria nº 0501004/2026

Designa servidor efetivo para exercer, sem ônus, a função de Diretor Escolar, em caráter provisório.

Portaria nº 0501003/2026

Designa servidor efetivo para exercer, sem ônus, a função de Diretor Escolar, em caráter provisório.

Portaria nº 0501002/2026

Designa servidor efetivo para exercer, sem ônus, a função de Diretor Escolar, em caráter provisório.

Portaria nº 0201002/2026

Estabelece diretrizes para as Matrículas Escolares no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Tarrafas, para o ano letivo de 2026.

Portaria nº 010201/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 013112/2025

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 1912001/2025

Revoga a Portaria n° 0304005/2025 e dispõe sobre a nomeação dos membros dos representantes do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Tarrafas - CE.

Portaria nº 0411001/2025

Revoga a portaria nº 0306001 e dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Tarrafas - CE.

Portaria nº 0311001/2025

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Tarrafas, Estado do Ceará em conformidade com a Lei Municipal nº 460/2023 de 25 de abril de 2023, e a legislação correlata.

Portaria nº 010803/2025 - GAB

Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Enfrentamento Às Arboviroses no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Portaria nº 0109002/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura do Município de Tarrafas e dá outras providências.

Portaria nº 0109001/2025

Exonerar do cargo de Secretario de Agricultura do Município de Tarrafas - Ceará, o Sr. Antonio Francisco dos Santos Sousa.

Portaria nº 011908/2025

Torna sem efeito aportaria municipal nº 0307/2023-29 de 03 de julho de 2023 e dispõe sobre a criação da comissão de operacionalização da distribuição entre os profissionais de magistério dos recursos de precatórios oriundos do fundo de manut...

Portaria nº 0508001/2025

Revoga a portaria 3005001/2025 e Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Tarrafas - CE.

Portaria nº 01607002/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM do Município de Tarrafas.

Portaria nº 01607001/2025

Revoga a Portaria nº 0304007 e dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA do Município de Tarrafas.

Portaria n° 14.07.001

Empossa Temporariamente a Conselheira Tutelar Maria Zilma Costa Alves e dá outras providências.

Portaria nº 130601/2025

Exonera o Sr. Antonio Itaecio Lima de Oliveira do cargo de Supervisor de Limpeza Pública do Município de Tarrafas.

Portaria n° 0306001/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Tarrafas - CE.

Portaria nº 02705001

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

Portaria nº 2605001/2025

Revoga a portaria 0805001/2025 e dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 3005001/2025

Revoga a portaria 2303001/2025 e dispõe sobe a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Tarrafas-CE.

Portaria nº 01405004/2025

Dispõe sobre a designação do chefe de setor de compras do município de Tarrafas e dá outras providências.

Portaria nº 01405003/2025

Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação do município de Tarrafas e dá outras providências.

Portaria nº 01405002/2025

Exonera o Sr. José Felipe do Carmo Neto do cargo de Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Ceará.

Portaria nº 01405001/2025

Exonera o Sr. Augusto Fernandes Vieira do cargo de Chefe do Setor de Compras do Município de Tarrafas, Ceará.

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