Prefeitura de Tarrafas

Lei Municipal 334

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Municipal 333

Dá denominação a Rua no Distrito de Vila Nova, e dá outras providências.

Lei Municipal 332

Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o piso salarial dos ACE - Agente de Combate de Endemias e ACS - Agente Comunitário de Saúde do município e dá outras providências.

Lei Municipal 331

EMENDA: Dá o nome de DIOLÍCIO VILANOVA ALENCAR a Escola construída no Distrito de Vila Nova, zona rural do Município de Tarrafas Ceará e dá outras providências.

Lei Municipal 330

Emenda: Dá nome de Edizângela Avelino dos Santos Souza a Escola construída no Sítio Ipueiras zona rural do Município de Tarrafas, Ceará e dá outras providências.

Lei Municipal 329

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2016.

Lei Municipal 328

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências.

Lei Municipal 327

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Tarrafas Ceará.

Lei Municipal 326

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação do Município de Tarrafas/CE, para o Decênio 2015/2025 e dar outras providências.

Lei Municipal 325

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício de 2016 e dá outras providências.

Lei Municipal 323

EMENDA: Dá o nome de MACÁRIO MENDES ARRAIS ao prédio da Creche do Distrito de Vila Nova, zona rural de Tarrafas Ceará.

Lei Municipal 324

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por...

Lei Municipal 322

Reajusta vencimentos dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal 321

Estima a receita e fixa a despesa do município de tarrafas para o exercício financeiro de 2015

Lei Municipal 320

Dispõem sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto ao poder executivo municipal e dá outras providências

Lei Municipal 319

Abre crédito especial ao vigente orçamento do município de tarrafas e dá outras providencia

Lei Municipal 317

Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providencias.

Lei Municipal 318

Dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de tarrafas e da outras providências

Lei Municipal 316

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0234/07, que versa sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...

Lei Municipal 315

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2014

Lei Municipal 314

Fixa Incentivo Financeiro mensal de custeio do programa de Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.

Lei Municipal 313

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017, e dá outras providências.

Lei Municipal 312

Reduz a jornada de trabalho em 2 horas aos servidores lotados na Prefeitura Municipal, responsáveis pelos cuidados de pessoas com necessidades especiais.

Lei Municipal 311

Amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tarrafas.

Lei Municipal 310

Cria Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro e a Firmar Convênio com a Associação dos Universitários do Município de Assaré-CE

Lei Municipal 309

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Lei Municipal 308

Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o Artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07 de setembro de 1993 no Município de Tarrafas-CE e adota outras providências.

Lei Municipal 307

Dispõe sobre a alteração e reajuste da Tabela de Diárias e dá outras providências.

Lei Municipal 303

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Tarrafas.

Lei Municipal 301

Institui no âmbito da administração pública municipal, o Sistema Municipal da Cultura de Tarrafas – SIMCULT – indica suas fontes de financiamento, regula o fundo municipal da cultura e dá outras providências.

Lei Municipal 300

Institui o Fundo Municipal da Cultura de Tarrafas-CE, e dá outras providências.

Lei Municipal 305

Dispõe sobre a proteção ao patrimônio histórico, material, paleontológico, arqueológico, natural, artístico e paisagístico de Tarrafas-CE.

Lei Municipal 306

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, as formas de registros de bens culturais de natureza imaterial ou intangível que constituem patrimônio cultural de Tarrafas.

Lei Municipal 304

Institui o registro dos "Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares" no Município de Tarrafas e dá outras providências

Lei Municipal 302

Dispõe sobre a instituição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Lei Municipal 299

Dispõe sobre a organização da administração do município, redefine a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissões e funções de confiança, revoga leis municipais que indica e adota outras providências.

Leis