Prefeitura de Tarrafas

Decreto 019/2018

Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular situado no Sítio Lagoa Seca, Município de Tarrafas/Ce, necessário à construção do estádio (areninha) de futebol.

Decreto 018/2018

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício de 2019, de que trata o art. 8°da LRF, LC 101/200.

Decreto 017/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais, estaduais e federais vinculadas ao município no dia 16 de novembro de 2018 e dá providências correlatas

Decreto 016/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de outubro e dá providencias correlatas

Decreto 015/2018

Decreta feriado municipal no dia 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Decreto 014/2018

Muda provisoriamente o local da sede da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá providências correlatas.

Decreto 013/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais estaduais e federais vinculadas ao município no dia 14 e 15 de agosto de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 012/2018

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto 11/2018

Declara luto oficial pelo falecimento do renomado artista cearense e mestre da cultura tarrafense, Francisco Paes de Castro, popularmente conhecido como Chico Paes.

Decreto 10/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar e revoga o Decreto nº 08 de 16 de maio de 2018

Decreto 09/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 01 de junho de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 008/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto 007/2018

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 02, 7 de março de 2018 que criou a Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Tarrafas - CE

Decreto 006/2018

Estabelece a redução em 20% dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vencimento de ocupantes de cargos comissionados da administração pública.

Decreto 005/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 004/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais do dia 29 de março de 2018 e dá outras providências correlatas.

Decreto 003/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 19 de março de 2018.

Decreto 002/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto 001/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais, estuduais e federais vinculadas ao município no dia 12 e 14 de fevereiro de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 012/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018

Decreto 011/2017

Suspende o expediente das repartições públicas municipais estaduais e federais vinculadas ao município no dia 20 e 21 de outubro de 2017 e dá providências correlatas.

Decreto 010/2017

Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Tarrafas, e dá outras providências

Decreto 009/2017

Decreta feriado municipal no município e dar outras providências

Decreto 008/2017

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Muicipal de Tarrafas, correspondente ao Edital nº 001/2015.

Decreto 007/2017

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Decreto 006/2017

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas.

Decreto 005/2017

Convoca a XVIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 004/2017

Torna-se sem efeito o processo seletivo simplificado - PSS criado pelo edital nº 001/2017, com fundamento nas súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e nos princípios da impessoalidade, eficiência, e supremacia do interesse público, entre ou...

Decreto 003/2017

Delega competência de Ordenação de despesas e dá outras providências

Decreto 002/2017

Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Decreto 001/2017

Atualiza a tabela para a cobrança da Taxa de Licença para localização e funcionamento.

Decreto n° 2017.01.10

Fixa o subsídio do advogado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para o ano-exercício de 2017.

Decreto 016/2016

Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.

Decreto 2016.01.08-001E

Decreta e regulamenta as rotas para o transporte escolar e dá outras providências

Decreto 015/2015

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.

Decreto 014/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo.

Decretos