Prefeitura de Tarrafas

Decreto 012/2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tarrafas-CE, e dá outras providências

Decreto 011/2020

Revoga as disposições previstas no Decreto Municipal nº 10 de 5 de abril de 2020, conforme Decreto Estadual nº 33.537 de 06 de abril de 2020, e dá outras providências

Decreto 010/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no município de Tarrafas, conforme Decreto Estadual nº 33.536 de 05 de abril de 2020, e dá outras providências

Decreto 009/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública em virtude do coronavírus no município de Tarrafas-CE, adotadas no Decreto 008 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto 008/2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do Coronavírus no município de Tarrafas-CE e dá outras providências

Decreto 007/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus - COVID-19, e dá outras providências

Decreto 006/2020

Decreta ponto facultativo os dias 19 e 20 (quinta-feira e sexta-feira) de março de 2020, em todos os órgão e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Decreto 005/2020

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Tarrafas no exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto 004/2020

Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no Município de Tarrafas e suspensão de expediente administrativo na Prefeitura Municipal, no decorrer do Carnaval de 2020, e dá outras providências.

Decreto 003/2020

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a Taxa de Licença Sanitária do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2020 e dá outras providências.

Decreto 002/2020

Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

Decreto 001/2020

Dispõe sobre a atualização da taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de destabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas-CE no ano de 2020 e dá outras providências.

Decreto 021/2019

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.

Decreto 020/2019

Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências

Decreto 019/2019

Define os procedimentos para eliminação de documentos no Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

Decreto 018/2019

Decreta de ponto facultativo em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências

Decreto 017/2019

Dispõe sobre Feriado do dia 21 de Outubro (segunda-feira) e ponto facultativo do dia 22 de Outubro de 2019 (terça-feira) e dá outras providências

Decreto 016/2019

Retifica o decreto nº 014/2019 de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do município,do paço municipal para o prédio da Escola José Eutides Vilanova, na localidade do distrito vila nova.

Decreto 015/2019

Dispõe sobre a alteração do decreto municipal nº 07 de 11 de julho de 2017, que institui o comitê gestor municipal do programa criança feliz, e dá outras providências.

Decreto 014/2019

Dispõe sobre a transfrência simbólica da Sede Administrativa do Município, do Paço Municipal para o Prédio da Escola José Eutides Vilanova, na localidade do Distrito Vila Nova, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 389/2019, de 19 d...

Decreto 013/2019

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 14, Feriado do dia 15, e ponto facultativo do dia 16 de agosto de 2019, alusivos a semana da Padroeira Nossa Senhora das Angústias e dá outras providências.

Decreto 012/2019

Dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do município de paço municipal para o prédio da Escola Francisco Elianúbio de Lacerda, na localidade do sítio Ipueiras, de acordo com os dispositivos da lei municipal nº 389/2019, d...

Decreto 011/2019

Regulamenta a lei municipal nº 386/2019, que autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Tarrafas/Ceará...

Decreto 010/2019

Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel destinado a implantação de uma Central Municipal de Resíduos pelo Município de Tarrafas/Ce e dá outras providências

Decreto 009/2019

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências.

Decreto 008/2019

Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tarrafas - Ceará e dá outras providências.

Decreto 2019.02.05-001E

Dispõe sobre o realinhamento do valor do transporte escolar no âmbito do município de Tarrafas, no ano de 2019 e dá outras providências

Decreto 007/2019

Declara Feriado Municipal o dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências

Decreto 006/2019

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências

Decreto 005/2019

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Tarrafas no exercício de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto 004/2019

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Decreto 003/2019

Declara ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências

Decreto 002/2019

Decreta e Regulamenta acerca das rotas para o transporte escolar do Município de Tarrafas, Estado do Ceará e dá outras providências

Decreto 01/2019

"Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas Estado do Ceará e dá outras providências"

Decreto 021/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais entre os dias 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 e dá providências correlatadas

Decreto 020/2018

Cessão de servidores público municipal, na forma que indica e dá outras providêcias

Decretos