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Atividade

Decreto 2016.01.08-001E

Decreta e regulamenta as rotas para o transporte escolar e dá outras providências

Atividade

Decreto 015/2015

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.

Atividade

Decreto 014/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo.

Atividade

Decreto 013/2015

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.2, conforme IN/MI 01/2015.

Atividade

Decreto 012/2015

Secreta feriado Municipal no Município e dar outras providências

Atividade

Decreto 011/2015

Secreta feriado Municipal no Município e dar outras providências

Atividade

Decreto 009/2015

Estabelece o regulamento geral do Serviço de Inspeção Municipal - SIM das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem animal no Município de Tarrafas-Ce

Atividade

Decreto 010/2015

Regulamenta a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Tarrafas - Estado do Ceará

Atividade

Decreto 008/2015

Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tarrafas-Ce regido pelo Edital Nº 001/2015 e dá outras providências

Atividade

Decreto 007/2015

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Tarrafas Ceará

Atividade

Decreto 006/2015

Adota medidas de contenção de despesas com Pessoal visando atender disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Atividade

Decreto 005/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Atividade

Decreto 004/2015

Declara situação de emergência/Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por irregularidades das precipitações pluviométricas em quase todas as regiões do município - CODRABE, conforme IN/MI 001/2012. Exemplo: SECA - estia...

Atividade

Decreto 003/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Atividade

Decreto 002/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Atividade

Decreto 001/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 001/2014

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 0830.001/2013

Decreta situação de emergência no âmbito do Município de Tarrafas na forma que indica.

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