Prefeitura de Tarrafas

Decreto 002/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto 001/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais, estuduais e federais vinculadas ao município no dia 12 e 14 de fevereiro de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 012/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018

Decreto 011/2017

Suspende o expediente das repartições públicas municipais estaduais e federais vinculadas ao município no dia 20 e 21 de outubro de 2017 e dá providências correlatas.

Decreto 010/2017

Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Tarrafas, e dá outras providências

Decreto 009/2017

Decreta feriado municipal no município e dar outras providências

Decreto 008/2017

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Muicipal de Tarrafas, correspondente ao Edital nº 001/2015.

Decreto 007/2017

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Decreto 006/2017

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas.

Decreto 005/2017

Convoca a XVIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 004/2017

Torna-se sem efeito o processo seletivo simplificado - PSS criado pelo edital nº 001/2017, com fundamento nas súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e nos princípios da impessoalidade, eficiência, e supremacia do interesse público, entre ou...

Decreto 003/2017

Delega competência de Ordenação de despesas e dá outras providências

Decreto 002/2017

Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Decreto 001/2017

Atualiza a tabela para a cobrança da Taxa de Licença para localização e funcionamento.

Decreto n° 2017.01.10

Fixa o subsídio do advogado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para o ano-exercício de 2017.

Decreto 016/2016

Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.

Decreto 2016.01.08-001E

Decreta e regulamenta as rotas para o transporte escolar e dá outras providências

Decreto 015/2015

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.

Decreto 014/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo.

Decreto 013/2015

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.2, conforme IN/MI 01/2015.

Decreto 012/2015

Secreta feriado Municipal no Município e dar outras providências

Decreto 011/2015

Secreta feriado Municipal no Município e dar outras providências

Decreto 010/2015

Regulamenta a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Tarrafas - Estado do Ceará

Decreto 009/2015

Estabelece o regulamento geral do Serviço de Inspeção Municipal - SIM das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem animal no Município de Tarrafas-Ce

Decreto 008/2015

Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tarrafas-Ce regido pelo Edital Nº 001/2015 e dá outras providências

Decreto 007/2015

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Tarrafas Ceará

Decreto 006/2015

Adota medidas de contenção de despesas com Pessoal visando atender disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Decreto 005/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Decreto 004/2015

Declara situação de emergência/Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por irregularidades das precipitações pluviométricas em quase todas as regiões do município - CODRABE, conforme IN/MI 001/2012. Exemplo: SECA - estia...

Decreto 003/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Decreto 002/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Decreto 001/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Decreto nº 001/2014

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Decreto nº 0830.001/2013

Decreta situação de emergência no âmbito do Município de Tarrafas na forma que indica.

Decretos

Decreto 002/2018

Decreto 001/2018

Decreto 012/2017

Decreto 011/2017

Decreto 010/2017

Decreto 009/2017

Decreto 008/2017

Decreto 007/2017

Decreto 006/2017

Decreto 005/2017

Decreto 004/2017

Decreto 003/2017

Decreto 002/2017

Decreto 001/2017

Decreto n° 2017.01.10

Decreto 016/2016

Decreto 2016.01.08-001E

Decreto 015/2015

Decreto 014/2015

Decreto 013/2015

Decreto 012/2015

Decreto 011/2015

Decreto 010/2015

Decreto 009/2015

Decreto 008/2015

Decreto 007/2015

Decreto 006/2015

Decreto 005/2015

Decreto 004/2015

Decreto 003/2015

Decreto 002/2015

Decreto 001/2015

Decreto nº 001/2014

Decreto nº 0830.001/2013

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