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Decreto nº 057/2020

Regula no âmbito do município de Tarrafas as medidas estabelecidas pelo Governo Estadual para prevenção e controle da disseminação do Covid-19 no período de final de ano e dá outras providências.

Decreto nº 056/2020

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações de natal e final de ano/2020 no âmbito do poder executivo municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Decreto nº 055/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 054/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 053/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 052/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 051/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 050/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 049/2020

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 048/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 047/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 046/2020

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (quarta-feira) e dá outras providências.

Decreto nº 045/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 044/2020

Decreta Feriado o dia 12 (segunda-feira) de outubro de 2020, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 043/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a entrada do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 042/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 041/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 040/2020

Dispõe sobre o encerramento do sistema de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Tarrafas, regulamentando o retorno das atividades no prédio da Prefeitura Municipal e de todas as secretárias e dá outras providências.

Decreto nº 039/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a entrada do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 038/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade da fas...

Decreto nº 037/2020

Regula a Lei Municipal nº 406 de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura do município de Tarrafas, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 036/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras...

Decreto nº 035/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Renova a reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais na fase 2 e dá outras providências.

Decreto nº 034/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras...

Decreto nº 033/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a continuidade do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 032/2020

Institui o Comitê Técnico Municipal para tratar exclusivamente da execução da Lei Aldir Blanc no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto nº 031/2020

Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

Decreto nº 030/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a entrada do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 029/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 028/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 027/2020

Prorroga o isolamento social e e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 025/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 026/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto nº 024/2020

Prorroga o isolamento social no município de Tarrafas-CE, e dá outras providências.

Decreto nº 023/2020

Retoma as medidas de isolamento social com a retomada gradual da ecônomia tarrafense, conforme decreto estadual nº 33.631 e dá outras providências.

Decreto 022/2020

Institui a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, no município de Tarrafas no período de 14 de junho de 2020 a 21 de junho de 2020, e dá outras providências.

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